Título: Mais recursos contra a miséria
Autor: Machado, Roberto
Fonte: Correio Braziliense, 28/02/2012, Cidades, p. 29

O Governo do Distrito Federal vai complementar o valor recebido pelos beneficiários do Bolsa Família, a fim de que a renda per capita mínima seja de R$ 100 por mês. A meta é eliminar a extrema pobreza até o fim deste ano. Mas as ações poderão se estender até 2014

O governador Agnelo Queiroz, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social, Daniel Seidel, apresentou à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os primeiros resultados do programa DF sem Miséria. De acordo com o Agnelo, a meta é erradicar a pobreza extrema no Distrito Federal até o fim do ano por meio de transferências de renda e outros programas.

A partir deste mês, mais de 13 mil famílias em situação de pobreza extrema vão receber complemento do Bolsa Família. O intuito do governo local é garantir que todos os moradores tenham uma renda per capta mínima de R$ 100 por mês. Os valores da suplementação variam de R$ 20 a R$ 300 por família, dependendo do tamanho do hiato da renda comparada com a meta do governo. Os beneficiados permanecerão na lista por dois anos, quando a situação social das cadastrados será reavaliada.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, quase 74 mil famílias contam com o Bolsa Família no DF. No total, a União repassa mensalmente cerca de R$ 7 milhões para a transferência de renda. Mas, com o DF Sem Miséria, esse montante deve dobrar. O complemento custeado pelo governo local representa, por mês, um investimento de R$ 2,2 milhões, e pode crescer para R$ 7 milhões quando todas as 46 mil pessoas em situação de pobreza extrema no DF passarem a receber o dinheiro do GDF.

Tereza Campello avaliou a reunião como produtiva, e ressaltou que o DF Sem Miséria pode ser estendido até 2014. "Essa ação é um exemplo para vários outros estados no Brasil, e com isso provavelmente o DF será o primeiro estado a atingir a meta de superar a extrema pobreza", elogiou a ministra.

A iniciativa do DF é pioneira no país, e se estende a outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Além do complemento de renda, o programa local garante a famílias pobres a qualificação profissional e o acesso à saúde e à educação. "Estamos introduzindo o café da manhã para as crianças nas áreas mais carentes, e temos ações como a agricultura familiar. Isso vai ajudar a romper esse ciclo, para que a pessoa não precise mais de transferência de renda", explicou Agnelo.

Busca ativa O governador lembrou que tem sido feita uma busca ativa para garantir o benefício a todas as pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no DF. "Nós estamos indo ao encontro da pessoa que precisa participar do programa de transferência de renda. Não estamos esperando a pessoa chegar até nós", enfatizou. Com a iniciativa, ele afirma ser possível reduzir drasticamente o prazo original de erradicar a extrema pobreza no DF até 2014. "Podemos antecipar a meta para o fim de 2012, pois temos todas as condições", completou.

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), cada família beneficiada pelo Bolsa Família teve um aumento médio de R$ 100 na renda mensal, graças ao DF Sem Miséria. "O cuidado que temos é justamente para que não haja uma dependência ,pois isso não é salário, é complemento de renda", afirmou o secretário Daniel Seidel. Com os cursos de qualificação, o governo espera inserir as famílias carentes do DF no mercado formal de trabalho e gradativamente desligá-las das listas sociais. "Esse valor que eles recebem entra e circula no mercado, e isso faz com que novos empregos sejam criados", explicou Seidel.

Até dezembro, a Sedest também espera oferecer mais condições de sustento digno às famílias beneficiadas pelo programas do governo com a construção de três novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em Ceilândia e no Recanto das Emas, e a criação de dois novos restaurantes comunitários, no Riacho Fundo 2 e no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Os moradores de rua também serão contemplados com a instalação de dois centros e três novos albergues, cujos editais de construção serão publicados em março.

Inclusão O DF Sem Miséria é fundamentado em três eixos de ação definidos pelo governo do Distrito Federal. O primeiro é a transferência de renda, representada pela ampliação do Programa Bolsa Família. Os benefícios serão calculados por meio de um cadastro único. O segundo eixo é focado na inclusão produtiva, e procura estabelecer políticas para geração de emprego e renda, preparando mão-de-obra qualificada e incentivando empresas a oferecer empregos a essas pessoas. O terceiro eixo é o de fortalecimento das políticas públicas e a oferta de serviços públicos de qualidade à população extremamente pobre, como habitação, saneamento, educação e saúde.

Sol Nascente A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) inicou no último sábado o mapeamento das famílias do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Aproximadamente mil pessoas compareceram aos postos de acadastramento e recadastramento montados pela Sedest. Os cidadãos em situação de pobreza e extrema pobreza foram incluídos no Cadastro Único para receberem benefícios de programas sociais do governo federal. O novo sistema também evitará cadastros duplicados em programas diversos. Foram listadas 450 famílias aptas a receber o Bolsa Família que ainda não cotavam com o benefício. Sol Nascente tem cerca de 56,5 mil habitantes e é considerada a segunda maior favela do país.