Avessa aos holofotes

Ana Maria Campos

29/06/2017

A nomeação de uma chefe do Ministério Público por ato do primeiro presidente denunciado por corrupção na história do país desperta dúvidas sobre o futuro das investigações da Operação Lava-Jato. Mas se engana quem pensa que a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge terá condições ou intenção de impedir a tramitação das ações penais que serão propostas pelo atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, caso a Câmara dos Deputados autorize a tramitação e o Supremo Tribunal Federal (STF) receba essas denúncias.

Nem mesmo o acordo de delação premiada fechado por Janot com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, poderá ser revisto. A maioria dos ministros do STF já se posicionou a favor da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso e pela homologação da colaboração de forma monocrática nesta fase do processo. O julgamento será retomado hoje, mas deve confirmar a posição manifestada majoritariamente.

Dessa forma, Raquel Dodge assumirá o mandato, depois de ser submetida a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, numa fase em que a posição do atual procurador-geral da República já estará consolidada na Justiça. Janot prepara outras denúncias e terá tempo, até setembro, quando deixa o cargo, para apresentá-las.

O que muda, acreditam integrantes do Ministério Público Federal, é o estilo. Mais discreta, Raquel Dodge evita dar declarações fora dos autos. É avessa aos holofotes e vai trabalhar temas relacionados a minorias, direitos humanos e meio ambiente, por exemplo, que andam apagados em tempos de Lava-Jato. É apontada como serena. Esse temperamento não deixa de ser uma vantagem para os políticos na berlinda. Mas não significa engavetamento de investigações. “Raquel Dodge não será o Brindeiro de Temer”, afirma um integrante do Ministério Público em referência a Geraldo Brindeiro, o procurador-geral da República do governo de Fernando Henrique Cardoso, que ganhou fama por não incomodar políticos.

O momento político atual é muito diferente daquele em que Brindeiro se destacou negativamente. O Ministério Público é uma comunidade crítica e está engajada na Lava-Jato e em investigações de denúncias de corrupção. Sinais de recuo que, porventura, surjam criarão um desgaste interno difícil de administrar. “A Raquel mira o próximo governo, uma recondução com um presidente eleito daqui a dois anos. Vai precisar do apoio da classe. Não vai jogar a biografia no lixo”, acredita um procurador que trabalhou pela vitória dela.

Na avaliação até de aliados de Janot, integrantes do grupo de Raquel Dodge são um sinal de boa intenção. A aposta interna é de que ela vai levar para a área penal o procurador José Alfredo de Paula e Silva, que conduziu, por exemplo, a Operação Zelotes, sobre venda de Medidas Provisórias discutidas no Congresso. A procuradora Raquel Branquinho, também muito respeitada no Ministério Público, deve reforçar a equipe. Os dois têm atuação de destaque na área penal. O procurador regional da República Alexandre Camanho, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), é cotado para assumir um cargo de destaque na administração.

A expressiva votação de Raquel Dodge na eleição da ANPR indica apoio interno. Ela ficou em segundo lugar, com 587 votos, 34 a menos que o primeiro colocado, o subprocurador-geral Nicolao Dino. Poucos votos a mais do que o terceiro na escolha da classe, Mário Bonsaglia, que obteve 564 votos. Todos sabiam que Dino jamais seria escolhido por Temer. Irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inimigo da família Sarney, ele também incomodou o Palácio do Planalto no julgamento da chapa Dilma-Temer, ao pedir a cassação. Ainda brigou com o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, ao pedir a suspeição do ministro Admar Gonzaga. Era o mais identificado com Janot entre os candidatos, embora o nome preferido dele fosse José Bonifácio Borges de Andrada, o número dois da PGR, que não concorreu.

Nos últimos meses, Raquel Dodge trabalhou arduamente para se descolar de Janot. “Ela quis se diferenciar, mostrar que tem personalidade própria. Foi uma estratégia para fugir do desgaste de Janot e adequar o discurso”, conta um integrante da PGR. Há meses era apontada como favorita na sucessão, como mostrou a coluna Eixo Capital, do Correio, em 19 de abril (ver fac simile). O motivo era justamente a moderação.

Diferenças de estilo são comuns na troca de comando da PGR. Brindeiro não era atuante, mas não atrapalhava a atuação de procuradores da República em investigações que infernizaram, por exemplo, Eduardo Jorge Caldas Pereira, homem-forte do governo FHC. Já Cláudio Fonteles, primeiro procurador-geral nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estreou as escolhas em listas tríplices, resolveu colocar ordem na PGR e teve embates com o então subprocurador-geral da República José Roberto Santoro pelos métodos heterodoxos de investigação de denúncias contra o bicheiro Carlos Cachoeira, em 2004, que levariam a José Dirceu, poderoso ministro-chefe da Casa Civil à época.

Caixa de Pandora

Há 30 anos no Ministério Público, Raquel Dodge ficou conhecida nacionalmente em 2009 ao conduzir a primeira investigação com resultados a partir de delação premiada, a Operação Caixa de Pandora. Ela obteve um feito inédito, a primeira prisão, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra um governador no exercício do mandato, José Roberto Arruda (DEM). O escândalo que ganhou o nome de “Mensalão do DEM” teve repercussões estrondosas pelas imagens gravadas por Durval Barbosa e tramita até hoje nos tribunais.

O resultado político foi evidente. Provocou a queda do governo, a renúncia de deputados distritais e uma crise tão forte que levou até mesmo o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a pedir intervenção no Distrito Federal. Mas Raquel Dodge também foi questionada pela demora. Entre a deflagração da operação, em novembro de 2009, e a denúncia relacionada ao caso transcorreram dois anos e meio. Houve ainda um questionamento no meio político sobre a exclusão do ex-governador Joaquim Roriz na ação penal. O entendimento de Raquel Dodge foi de que a participação dele, pela idade, estaria prescrita.

Durante todo esse processo de investigação, Raquel Dodge manteve-se distante dos holofotes. Nunca comentou suas convicções abertamente. Na condição de chefe do Ministério Público Federal, agora, ela terá de se posicionar sobre temas de interesse do país, em entrevistas e em manifestações nas sessões do STF e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mas certamente agirá com discrição.

Correio braziliense, n. 19757, 30/06/2017. Política, p. 3.