Título: Longe de virar realidade
Autor: Decat, Erich
Fonte: Correio Braziliense, 27/02/2012, Política, p. 5

Reforma administrativa do Senado caminha a passos lentos. Previsto para ser votado no ano passado, projeto está parado na CCJ

Tida como prioridade pelos parlamentares que sempre que podem anunciam previsão de cortes milionários de despesas tidas como supérfluas, a reforma administrativa do Senado permanece estacionada. A proposta era para ser votada após o recesso de fim de ano, mas o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Benedito de Lira (PP-AL), alegou que foram apresentadas novas emendas que deveriam ser analisadas. Apesar dessa versão oficial, o fato é que o atual texto é bombardeado por vários setores da Casa que se sentem prejudicados com as medidas de austeridade. Segundo alguns parlamentares ouvidos pelo Correio, as queixas também ganham coro junto a alguns senadores.

"A reforma está emperrada. Era para ela ser votada em 2011 e até agora nada. Mas precisamos ser sinceros porque se há um tema que desce quadrado é essa reforma administrativa. Há muita gente fazendo cara feia, o que inclui alguns senadores", ressalta o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor de um relatório preliminar aprovado no ano passado em uma subcomissão do Senado. "Há pressões de todos os lados porque o projeto envolve questões corporativas", acrescentou.

Autor de 10 emendas ao atual texto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lamenta a letargia da votação da proposta e não poupa nem o relator. "A Casa não conseguiu tratar o assunto com a seriedade que ele demanda. Há um espírito de corpo muito grande. E, com todo o respeito, mas ele (Benedito de Lira) só tem um ano de Casa e não tem tarimba para conduzir uma reforma."

Interlegis Benedito de Lira admite que é alvo de pressão de vários setores. Entre os pontos polêmicos está o que prevê a extinção do contrato entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dando fim ao programa Interlegis, criado em 1997. "Não sei por que emprestar um prédio inteiro para o Interlegis. Mas realmente houve uma reação forte por parte da Mesa Diretora por se tratar de um contrato feito com uma organização internacional", disse o senador. O relatório prevê que o prédio utilizado pela equipe do Interlegis seria destinado para o setor da biblioteca, que, por sua vez, seria ocupada pelas assessorias das comissões temáticas.

"Vou recuar nesse ponto. Fui lá pessoalmente e vi que é complicada a mudança. Além disso, muitos consideram a biblioteca intocável, como um lugar sagrado", ressaltou Lira. O senador, no entanto, afirma que manterá o corte de 30% do número de funcionários terceirizados. Caso isso ocorra, a economia é estimada em R$ 60 milhões por ano.

Apesar das idas e vindas no texto da proposta, o relator diz que a colocará para votação até o final de março. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ainda precisa ser avaliada no plenário da Casa.

Espaço bem privilegiado Alvo da cobiça de alguns parlamentares que defendem a ampliação do espaço das comissões temáticas, a biblioteca do Senado ocupa uma área privilegiada de 3.250 metros quadrados desde abril de 1999. O espaço, localizado no térreo do Anexo II, conta com um acervo de aproximadamente 12 mil obras. Entre elas, a mais antiga é o livro Novus Orbis, de Joannes de Laet, editado em 1633. Há também uma coleção com 5,9 mil títulos de revistas à disposição dos usuários, distribuídos em aproximadamente 176 mil fascículos. Além das obras, a biblioteca abriga salas privativas para senadores e consultores e um auditório com capacidade para 60 pessoas.

Os entraves

Confira os pontos que emperram a realização da reforma administrativa no Senado

Terceirizados » Alguns senadores, nos bastidores, se colocaram contra a possibilidade de cortar 30% do total de funcionários terceirizados. A economia com essa medida é estimada em R$ 60 milhões por ano.

Instalações » Também é alvo de grande polêmica a ideia de usar a área da biblioteca, de 3.250 metros quadrados, para destiná-la às comissões temáticas. Como alternativa, a biblioteca mudaria para o prédio utilizado hoje pelo Interlegis.

Contratos » Outro entrave é a possibilidade de se encerrar o contrato entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dando fim ao programa Intelegis, criado em 1997 para ampliar a integração do Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal.

Nepotismo » Ainda não foi concluído levantamento em todos os setores, inclusive nos gabinetes dos senadores, para verificar possíveis casos de parentesco entre os funcionários e os senadores.

Gabinetes » Também encontra resistência o artigo que prevê que o cargo de chefe de gabinete hoje ocupado exclusivamente por servidor de carreira seja destinado a funcionário comissionado, sem concurso.