A ação policial investiga repasses no valor de R$ 80 milhões. A apuração começou a partir das suspeitas de desvios em cursos do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituído em 2006 pelo governo federal para capacitar docentes da rede pública, em especial, do interior. Professores, empresários e funcionários de instituições parceiras — principalmente do departamento de Administração — teriam desviado bolsas e verba repassadas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) à Universidade Federal de Santa Catarina.

Entre os mandados, sete foram de prisão temporária; cinco, de condução coercitiva; e 16, de busca e apreensão. A operação forçou o afastamento de sete pessoas de suas funções públicas. A Justiça Federal ordenou que a Capes, em Brasília, “forneça imediatamente à Polícia Federal acesso integral aos dados dos repasses para os programas de EaD da UFSC”.

De acordo com a PF, sete buscas atingiram setores administrativos da universidade e de fundações constituídas para fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica. Outras nove vistorias miraram residências de docentes, funcionários e empresários.

O nome da operação, Ouvidos Moucos, é uma referência, segundo a PF, à “desobediência reiterada da gestão da UFSC” aos pedidos e recomendações de órgãos de fiscalização e controle.

Cancellier é reitor da UFSC desde 2016. Ele foi eleito em 2015 para o mandato até 2020 e tem graduação, mestrado e doutorado em Direito pela universidade federal do estado.

A ação da Polícia Federal ocorreu em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Os investigadores encontraram indícios de que bolsas de tutoria foram concedidas a pessoas sem vínculos com o magistério do Ensino à Distância. Parentes de professores receberam, de acordo com a PF, quantias expressivas.

EMPRESAS FALSAS

Houve ainda direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços. A Polícia Federal afirmou ter documentação que prova a coação de professores a repassar metade dos valores das bolsas a docentes envolvidos nas fraudes apuradas pela operação.

Os alvos são investigados por fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa. A UFSC tem atualmente cerca de 40 mil alunos e 1,5 mil professores.

Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EaD.

Em nota, a assessoria da Capes afirmou que a atual gestão assumiu em junho de 2016 e, em maio deste ano, “tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC sobre denúncias na referida instituição. A Capes solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade”.

“Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da Capes determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar”.