O globo, n.30720 , 15/09/2017. ECONOMIA, p.22

PDV será mais vantajoso para quem é servidor há muitos anos

 BÁRBARA NASCIMENTO

 

 

Para os que estão perto de se aposentar, porém, pode não valer a pena

O Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores do Executivo federal deve ser mais vantajoso para quem já tem muitos anos de serviço. A possibilidade de receber 1,25 salários por ano trabalhado (distribuídos mensalmente em parcelas equivalentes à remuneração atual), pode dar uma compensação financeira por um tempo significativo e possibilitar que a pessoa toque outros planos profissionais. Por terem anos de experiência, esses trabalhadores podem conseguir se recolocar melhor no mercado privado, com salários maiores, ou mesmo utilizar a indenização para empreender, avaliam analistas.

Uma pessoa que tem 25 anos de serviço, por exemplo, terá direito a continuar recebendo o salário por cerca de dois anos e meio após sua saída. Especialistas em gestão explicam que esse pode ser um jogo de ganha-ganha para governo e servidores. Isso porque os funcionários com muitos anos de casa acumulam, geralmente, prêmios, promoções e cargos e custam caro para os cofres públicos.

 

JORNADA REDUZIDA E LICENÇA

O professor da Escola Brasileira de Administração Pública (Ebap) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Istvan Kasznar, explica que, no Executivo, o tempo médio de trabalho de um funcionário público é de 26 anos. Em torno desse tempo de casa, deve estar a maior parte das pessoas que o governo espera que façam a adesão ao plano.
— Para quem tem uma certa idade, já superou os 20 anos de trabalho, pode ser muito interessante receber essa remuneração extra — diz.
O professor de direito administrativo do Ibmec Márcio Reis destaca, no entanto, que quem está muito próximo da aposentadoria não deve aderir ao PDV. Isso porque, provavelmente, essa pessoa tem direito ao benefício integral pelo resto da vida. Ou seja, é melhor esperar. Para quem já cumpriu com os requisitos legais para aposentadoria, as normas do PDV vedam a adesão.
Na opinião dos especialistas, o programa do governo não vale a pena para quem tem menos de 10 anos na carreira. Quem está insatisfeito deve procurar as outras alternativas dadas, como a jornada reduzida ou a licença não remunerada. Para essas duas possibilidades, também há incentivos. Na primeira, o servidor terá um pagamento adicional de meia hora diária. Na segunda, terá um pagamento de três remunerações no momento em que for concedida a licença, além de poder manter os planos previdenciário e assistenciais, desde que assuma os custeios.
Para quem está no meio dessa lacuna, vale fazer as contas e considerar, nessa balança, por quanto tempo poderá continuar recebendo e se o plano para o futuro cabe dentro dessa janela.
— Cada uma das opções dadas no programa do governo atende a um público diferente. O desligamento, por exemplo, geralmente é desenhado com o objetivo de atrair quem tem muito tempo de serviço e não compensa para quem passou em um concurso há poucos anos — pontua Reis. ‘

 

HÁ DESEMPREGO NO PAÍS INTEIRO’ 
Para Kasznar, o interesse de servidores que têm pouco tempo de trabalho em qualquer um desses formatos, no entanto, deve ser reduzida. Ele aponta que, em média, o setor público remunera acima do privado. Além disso, o quadro econômico atual não ajuda quem quer se arriscar no setor privado:
— Há desemprego no país inteiro, uma recuperação econômica medíocre e recomposição de renda baixa. E um grande adiamento na programação de novos concursos públicos. Ou seja, quem está dentro não deve querer sair e quem está fora está desesperado para entrar.
Quem optar por aderir ao PDV tem até 31 de dezembro para procurar o departamento de Gestão de Pessoas em seu respectivo órgão. Além da indenização, o servidor que se desligar terá direito ainda às vantagens pecuniárias, férias acumuladas e pagamento proporcional da gratificação natalina.
O programa de desligamento foi anunciado pelo governo dentro de uma estratégia para enxugar os gastos com o funcionalismo. A intenção é que o PDV reúna 5 mil desligamentos voluntários e gere R$ 1 bilhão anual em economia. Além dessa medida, o governo ainda apresentou outras ações para enxugar o gasto com pessoal, como a extinção de 60 mil cargos que hoje estão desocupados e a fixação de um teto para o salário de servidores, em R$ 5 mil, no início da carreira no Executivo.