Relator: Raquel terá aprovação tranquila

Natália Lambert

06/07/2017

Como prometido na campanha das eleições para integrar a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral da República, a subprocuradora-geral Raquel Dodge tem reforçado, nas visitas de cortesia aos senadores, que pretende ampliar o foco de atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o compromisso de que não deixar de lado o combate à corrupção, a escolhida do presidente da República pretende incentivar práticas pelo cumprimento dos direitos humanos, das minorias e da continuidade da Justiça de transição, que busca reparações de violações cometidas no passado.

Desde terça-feira, Raquel tem visitado senadores. A intenção, segundo ela, é se reunir com o maior número de parlamentares possível até ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta-feira. O relatório da indicação foi lido, ontem, no colegiado. De acordo com as regras, o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vistas coletivas.

A peça elaborada pelo relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), ressalta os aspectos mais importantes da carreira da subprocuradora. Para ele, a aprovação será tranquila. “É uma escolha que prestigia o mérito. Ela teve esse reconhecimento pelos colegas. Nós só conseguimos recolher, até agora, bons motivos”, comentou. O parlamentar ressaltou que o fato de Raquel ter uma linha de pensamento divergente da do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um “bom problema”. “O importante, às vezes, na vida, muito mais que a velocidade, é a direção.”

Rocha aproveitou a oportunidade para criticar o método investigativo de Janot. “A gente está vendo uma prática muito condenável, que é a escuta clandestina ser transformada em cultura. Só há duas formas que a humanidade descobriu de se melhorar a vida das pessoas: na política ou na porrada”, afirmou. “E a política tem como principal combustível o diálogo, que só existe se houver confiança. Na medida em que se transforma uma prática execrável em cultura, você compromete o diálogo e, com isso, nega a política. Isso é muito ruim para a democracia.”

Presente à reunião, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, disse ter certeza de que Raquel será aprovada pelos senadores. Na opinião dele, a troca na chefia do MPF não trará mudanças significativas nas investigações da Operação Lava-Jato. “Janot, há dois e há quatro anos, foi aprovado no Senado com absoluta tranquilidade. E, hoje, ele recebe críticas porque está fazendo investigações, que não estão acontecendo por escolha do MP, e sim porque, de forma impessoal e técnica, aparecem fatos que têm de ser apurados”, defendeu. “Não acredito que exista qualquer alteração desse trabalho com a Raquel. De estilo, talvez. Mas estilo, cada um tem o seu.”

A sabatina

Veja como será o processo, previsto no artigo 383 do Regimento Interno do Senado:

» A sessão de arguição pública será aberta pelo presidente do colegiado, senador Edison Lobão, às 10h.

» Com a presença de Raquel Dodge à mesa, começa o período para perguntas. Aos senadores é permitido o uso de questões de ordem e apresentação de requerimentos.

» Cada senador terá 10 minutos para questionamentos. O tempo de resposta da sabatinada tem o mesmo prazo, sendo facultativo o direito à réplica e à tréplica, ambas com cinco minutos.

» Ao fim, o relatório do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que sugere a aprovação do nome, é posto em votação. O documento precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares presentes em plenário. O voto é secreto.

» Aprovado ou rejeitado o nome, o relatório é encaminhado para a apreciação do plenário.

Correio braziliense, n. 19763, 06/07/2017. Política, p. 4.