Reforma política parada

Luana Melody Brasil

09/07/2017

Mesmo com o descrédito da população em relação à política, o Congresso não promete mudanças significativas para as eleições de 2018. Devido à denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, que têm deixado o meio político em transe, a reforma política tem ficado às margens das discussões no Legislativo. No entanto, para que as mudanças estejam valendo no ano que vem, precisam ser aprovadas até outubro deste ano.

Após reunião que discutiu a reforma política na semana passada, ficou certo que ela será enxuta e o foco voltado para o fundo de financiamento público de campanha. Com a proibição de que empresas façam doações para campanhas, a opção seria uma saída para os parlamentares terem dinheiro no pleito do  ano que vem. Para garantir a aprovação da proposta antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18, Câmara e Senado fizeram um acordo.

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, concordou com a proposta de Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, que separa uma parcela maior do fundo, estimado em R$ 3,5 bilhões, para os correligionários. “Faz sentido, porque o PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido. É justo que tenha um pouco a mais na distribuição”, diz Cândido, ponderando em seguida: “Mas não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos”.

Os parlamentares também concordam que o fundo será administrado pelos partidos. A divisão será metade do valor para campanhas do Executivo (presidente e governadores) e a outra metade, para o Legislativo (senadores e deputados). A criação do cofre deve ser incluída em uma proposta de emenda constitucional (PEC) que já está em discussão na Câmara. Assim, a tramitação será mais rápida. “Na questão do financiamento, como o trâmite da Câmara é mais difícil, é melhor que comece pelos deputados e o Senado faça seu trabalho como casa revisora”, justifica Jucá.

Não há, no entanto, expectativa de avanço em outros temas considerados importantes na discussão da reforma política, como a cláusula de barreira e o fim da coligação no sistema eleitoral. Na expectativa da deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora sobre os temas, a proposta deve ser votada até meados de agosto. “Não é coerente arriscar uma pauta tão complexa, que exige muita discussão, por causa da crise. É essencial começar uma mudança”, frisa a deputada.

Na avaliação de Marcus Ianoni, especialista em reforma política e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), é necessário também mudar o sistema de lista aberta. “Como existe uma crise de legitimidade grande no sistema político, algumas mudanças poderiam atenuar essa crise. Na lista aberta, os partidos escolhem nomes de pessoas populares para puxar votos, pessoas que não são inseridas no meio político, como o ator Tiririca.”

Correio braziliense, n. 19766, 09/07/2017. Política, p. 5.