Título: Alcance indefinido
Autor: Decat, Erich ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 21/02/2012, Política, p. 2

O Correio entrou em contato com os 26 TREs — exceto o do DF, uma vez que não há eleição municipal na capital brasileira —, e recebeu resposta de apenas oito (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia). Nenhum soube informar a extensão dos municípios que contarão com a propaganda própria na tevê. A partir de abril, os TREs definirão a questão com os partidos políticos e as emissoras.

O TRE de Rondônia, por exemplo, informou que prepara um levantamento nos cartórios eleitorais do interior para apurar a quantidade de cidades aptas a produzir propaganda dos candidatos a prefeito e a vereador. No Amazonas, a situação é a mesma. O TRE do Maranhão, por sua vez, detalha que "mais de 90% dos municípios não receberão a programação eleitoral, pois as emissoras geradoras estão localizadas somente nos maiores municípios do estado".

Desde as eleições de 2004, a Justiça Eleitoral fixa como regra que o nome do município apareça na tela da tevê durante a propaganda. A exigência se dá porque as programações de uma cidade frequentemente invadem a de outras. Não é raro que o programa eleitoral com os candidatos da capital seja veiculado em todo o estado. Isso ocorre principalmente na Região Norte. Essa realidade é criticada pelo juiz aposentado do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás Alexandre Magno. "Com certeza, essas situações confundem o eleitor menos atento, menos instruído. Pode haver inclusive confusão dos números", analisa.

Fiscalização difícil A falta de emissoras em localidades mais distantes, como o extremo norte do país, resulta em situações esdrúxulas como a ajuda de rádios bolivianas na transmissão das propagandas eleitorais no Acre. Essa realidade foi vivenciada por candidatos dos municípios acreanos de Brasileia e Epitaciolândia, vizinhos da cidade boliviana de Cobija. "Em eleições pretéritas, candidatos usaram rádios da Bolívia para fazer propaganda. Eles compraram horário na rádio, cujo sinal chega ao lado brasileiro da fronteira", relatou um funcionário do TRE-AC.

"Com sinal de TV é mais fácil de exercer controle. Com rádio, a dificuldade de fiscalização é maior. Mas cabe aos partidos e candidatos colaborarem e fazerem denúncias à Justiça Eleitoral", sugere o ministro do TSE Arnaldo Versiani.

No interior de Mato Grosso, segundo relatos de servidores do TRE local, há uma verdadeira "farra das inserções". "O que acontece é que um candidato que é amigo do dono da rádio compra todo o espaço para ele e passa o dia inteiro apenas a propaganda dele", disse um dos servidores ouvidos pelo Correio. (ED e DA)