LETICIA FERNANDES
MANOEL VENTURA
O presidente Michel Temer decidiu ontem revogar o decreto que acabava com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá, e permitia a exploração mineral em uma imensa área na Amazônia. Um novo texto será publicado hoje no Diário Oficial. Com a decisão, o governo restabelece as condições da área do tamanho do Espírito Santo, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984, ainda na ditadura militar.
A avaliação no Planalto é que houve uma “incompreensão geral” sobre o tema e que é melhor evitar o desgaste no momento em que Temer será julgado pela Câmara, atingido por uma segunda denúncia, por obstrução de justiça e organização criminosa, apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A área abriga nove unidades de conservação ambiental e indígena, e a liberação para a mineração gerou protestos de artistas e ambientalistas. Apesar de ter cobre no nome, a reserva é rica, sobretudo, em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais.
POLÊMICA DENTRO DO GOVERNO
Apesar do recuo, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota, que as razões que levaram o governo a decidir extinguir a reserva mineral “permanecem presentes”:
“O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do Decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”.
A pasta também afirma que o debate sobre o assunto deve ser retomado “da forma mais democrática possível” e diz que “reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente”.
O decreto era polêmico até dentro do governo. O Ministério do Meio Ambiente sempre foi contra a medida. O ministro Sarney Filho disse que o imbróglio envolvendo a reserva mineral foi um “desgaste desnecessário” para o governo. Sarney Filho era um dos defensores da revogação do decreto desde as primeiras críticas.
Segundo relatos, Temer vinha sendo pressionado pelos ministros Moreira Franco (SecretariaGeral da Presidência) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), além do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a não ceder para não passar a impressão de que estava recuando. Venceu, no entanto, o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também recomendou ao presidente que revogasse o decreto:
— Foi duro, mas deu certo.