Apesar de ter recebido de volta 24 detentos do sistema penitenciário federal somente no ano passado, o Rio de Janeiro continua liderando com folga o ranking de estados que mais enviam chefes do crime organizado para as prisões administradas pela União. Dos 536 presos nas quatro cadeias federais, 81 (ou 15%) são do Rio, seguido de longe pelo Paraná, que ocupa o segundo lugar na lista com 45 (8,3% do total).
Dados obtidos pelo GLOBO sobre o fluxo de entrada e saída do sistema penitenciário federal mostram que o Rio está recebendo mais detentos de volta e mandando menos. O número de devolvidos este ano (24) já atingiu o dobro dos registrados ao longo de 2016, quando 12 internos voltaram ao estado. Entre os 24 devolvidos para o sistema estadual está Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, suspeito de ter dado apoio à invasão da Rocinha. Dois presos que retornaram este ano ao Rio já foram reinseridos ao sistema penitenciário federal.
A discrepância é ainda maior na comparação entre os presos enviados pelo Rio para presídios federais de segurança máxima este ano e em 2016. Foram 40 detentos “exportados” no ano passado, contra apenas seis em 2017.
Pela lei, o preso enviado por um estado só pode ficar, no máximo, 360 dias no sistema penitenciário federal. No entanto, como há previsão de renovação do prazo, o Rio vem conseguindo manter chefes do crime organizado nos presídios da União.
A resistência do estado em receber os detentos de volta sempre foi um ponto de atrito entre a União e juízes corregedores que decidem sobre as inclusões e devoluções. Isso porque o sistema prisional federal foi feito para situações emergenciais, em que o estado precisa retirar alguns criminosos de suas cadeias momentaneamente e se organizar para recebê-los de volta.
Este ano, porém, muitas devoluções acabaram se efetivando sem grande resistência do Rio, como decorrência de um diálogo aberto com a União, segundo fontes envolvidas nas tratativas. Juízes corregedores chegaram a vir ao Rio para conversar com a Justiça estadual sobre a impossibilidade de se manter indefinidamente detentos no sistema federal.
O trabalho de convencimento coincidiu com uma demanda maior por vagas no sistema federal oriunda de outros estados. Após massacres que deixaram mais de uma centena de mortos em janeiro deste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte pressionaram o Depen para receber chefes de facções que atuam em seus territórios.
Hoje, o governo federal estuda acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que reveja a questão da permanência sem limite de tempo de detentos no sistema penitenciário federal. Quando a Justiça Federal nega um pedido de prorrogação do prazo além dos 360 dias, a Justiça de alguns estados, como o Rio, apresenta um recurso, que desemboca no STJ.