MP quer aumentar os próprios salários

Bernardo Bittar

26/07/2017

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu aumentar o salário da carreira em 16,7%. Também foi concedido um acréscimo no orçamento da Lava-Jato, que vai triplicar em 2018, chegando a R$ 1,6 milhão. Em meio à crise fiscal sem precedentes, os gastos da Procuradoria-Geral vão consumir R$ 843 milhões a mais no próximo ano.

Os aumentos foram propostos dentro de uma reunião que definiria o Orçamento do MPF, mas tudo o que foi votado ainda deve ser aprovado pelo Congresso. A futura procuradora-geral, Raquel Dodge, sugeriu um remanejamento de verbas para bancar os reajustes, que, apenas com os salários, sobem R$ 116 milhões por ano. Com as mudanças, o custo do MPF atingiu R$ 3,8 bilhões. No caso da Operação Lava-Jato, a previsão de gastos foi multiplicada por três, saindo de R$ 522 mil para R$ 1,6 milhão.

Durante o debate, o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, se absteve de votar e deixou a sua sucessora à vontade para propor as mudanças que julgasse necessárias. Segundo Janot, o aumento de verbas e de salários é uma decisão política e, no próximo ano, ele já não estará mais no comando do órgão. Por isso, declinou da competência. Ainda no Conselho Superior, foi criada uma comissão de transição com integrantes dos gabinetes de Janot e de Dodge. A ideia é que ela apresente suas demandas e o grupo dele tente torná-las factíveis. Foram cinco horas de reunião até que todas as decisões fossem tomadas.

Assim que foi eleita para o comando da PGR, Dodge mandou uma lista de questionamentos para a conselho. Destacava os valores repassados à Lava-Jato. Janot enviou resposta dos Estados Unidos, onde ministrava palestras sobre o combate à corrupção no Brasil, dizendo que o orçamento estava “garantidíssimo”. E ainda complementou: “Não sei como vai ser na gestão da Dodge, mas, na minha, a Lava-Jato é tratada como prioridade”.

Raquel Dodge já começou a escolher os procuradores regionais que devem compor seu gabinete. Os eleitos por ela seriam Alexandre Camanho, Alexandre Espinosa, Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula e Silva. Ela deve trabalhar temas mais sensíveis, como direitos humanos, incluindo a área prisional, questões indígenas e saúde pública, por exemplo.

Outro lado

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota, na noite de ontem, sobre a proposta do orçamento. “O texto aprovado não apresenta nenhuma novidade, são os mesmos valores encaminhados nos orçamentos de 2016 e 2017. O reajuste citado de 16,38% vem sendo amplamente discutido nos dois últimos anos e busca uma recomposição parcial das perdas sofridas em razão da inflação entre 2014 e 2015 e está dentro dos limites da Emenda Constitucional nº 95, respeitando o teto de gastos do funcionalismo público. Por essa razão não haverá nenhum aumento de gastos púbicos.”

Correio braziliense, n. 19783, 26/07/2017. Política, p. 4.