Ex-presidente volta ao banco dos réus

Renato Souza

02/08/2017

Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará mais uma acusação. A nova batalha que o petista vai travar na Justiça se refere a reformas no sítio de Atibaia. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, que, mais uma vez, coloca Lula no banco dos réus.

O MPF acusa o político de lavagem de dinheiro e de corrupção. Na denúncia, os procuradores afirmam que as benfeitorias no Sítio Santa Bárbara ocorreram a pedido dele, em forma de propina pela colaboração com o esquema de cartel criado para não permitir concorrência em contratos da Petrobras.

Além de Lula, foram denunciadas 12 pessoas, entre elas o empresário Emilio Odebrecht e o advogado e amigo de Lula, Roberto Teixeira. O Ministério Público afirma que os integrantes do esquema criaram “uma grande organização criminosa formada, em um núcleo, pelos dirigentes das empreiteiras; em outro, pelos executivos de alto escalão da Petrobras; no terceiro, pelos profissionais da lavagem; e o último, pelos agentes políticos que recebiam parte das propinas”. O sítio de Atibaia, formado por duas propriedades rurais, teria recebido reformas que custaram R$ 1 milhão.

As obras, de acordo com a investigação, começaram em 2010, ainda no mandato do então presidente, e prosseguiram até 2014. “Como parte de acertos de propinas destinadas à sua agremiação política em contratos da Petrobras, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS teriam pago vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consubstanciada em reformas no sítio de Atibaia por ele utilizado”, afirmam os procuradores na denúncia enviada a Sérgio Moro.

No processo, o MP afirma que a parte mais cara da reforma, que custou R$ 700 mil, foi paga pela Odebrecht. A Construtora OAS teria contribuído com outros R$ 150 mil, e os executivos José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e o ex-assessor especial da Presidência Rogério Pimentel pagaram R$ 170 mil. Tudo isso, de acordo com o MPF, ocorreu com o conhecimento do ex-presidente.

Esquema

Apesar de o sítio estar em nome de Jonas Leite Suassuna e Fernando Bittar, a investigação apontou que o real proprietário é Lula, que tentou mascarar a propriedade do imóvel para enganar a Justiça. O petista é apontado como o responsável por todo o esquema de corrupção instalado na Petrobras. Já Marcelo Odebrecht, que estava à frente do Grupo Odebrecht, é acusado de ter criado uma conta geral e de decidir quem receberia a propina — foram feitos pagamentos a agentes do PT, inclusive ao ex-presidente.

Como provas da participação de Lula no esquema, os procuradores citam que carros utilizados pelo petista estiveram no sítio cerca de 270 vezes entre 2010 e 2014. Câmeras de vigilância também foram instaladas, de acordo com o processo, por seguranças pessoais do ex-presidente. Na suíte do sítio, foram encontradas pela Polícia Federal roupas dele e dos familiares, algumas com o nome de Lula. Além disso, a polícia encontrou notas fiscais emitidas para auxiliares do petista e da esposa, Marisa Letícia, referentes a bens que estão no sítio. Trocas de e-mails entre pessoas próximas ao acusado e dirigentes do Instituto Lula sobre as reformas no sítio também foram apresentadas ao magistrado.

Em nota, a assessoria do petista afirmou que “a abertura de ação sobre o sítio de Atibaia é mais uma etapa da farsa judicial movida pela Lava-Jato contra o ex-presidente Lula”. De acordo com o comunicado, “em decisões anteriores, a Lava-Jato já reconheceu que não tem provas para relacionar Lula a desvios da Petrobras, mas insiste em persegui-lo para condenar sem provas, sem crime e fora da lei”.

Correio braziliense, n. 19790, 02/08/2017. Política, p. 4.