Juízes querem 41% de aumento

Luís Cláudio Cicci e Andressa Paulino*

02/08/2017

Representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) se reuniram ontem com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para pedir a inclusão do reajuste de 41,3% para a magistratura na proposta orçamentária do Supremo.

Os representantes de juízes reclamam de defasagem salarial. “Houve reajuste para carreiras públicas. Só os juízes e integrantes do Ministério Público ficaram de fora”, declarou o presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso. No Dia 9, ministros do STF participarão de reunião administrativa para decidir sobre a proposta de orçamento da Corte para 2018.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ratificou, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na manhã de ontem, que não assumirá a gestão da proposta de reajuste dos salários dos procuradores em 16,38%.

Janot apresentou questão de ordem para que o CSMPF confirmasse a responsabilidade de uma comissão mista, composta por membros da atual e da futura administração, pela indicação dos cortes no orçamento de 2018 para permitir o aumento nos vencimentos dos membros do Ministério Público Federal.

A medida foi aprovada por unanimidade pelos dez membros do conselho. “O procurador-geral, eu, não me sinto confortável de apresentar nenhum corte em custeio ou investimento porque não sou eu que vou gerir essa conta”, comentou logo depois do fim da reunião.

Hoje, os procuradores recebem pelo menos R$ 33,7 mil, valor que, com o reajuste, iria para R$ 39,2 mil. A proposta de inclusão do aumento salarial no orçamento da Procuradoria-Geral da República para 2018 partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) durante a penúltima sessão do conselho, em 25 de junho, e foi aprovada — com a defesa de Raquel Dodge. “Essa proposta de reajuste dos subsídios não constou da proposta original de orçamento que eu encaminhei ao conselho”, declarou Janot depois do fim da sessão de ontem.

O orçamento do Ministério Público Federal, aprovado pelos conselheiros para 2018, no último dia 25 é de R$ 3,84 milhões, dos quais R$ 3 bilhões, ou 78%, estão vinculados às despesas com pessoal.

* Estagiária sob supervisão de Paulo Silva Pinto

Correio braziliense, n. 19790, 02/08/2017. Política, p. 5.