O Estado de São Paulo, n. 45236, 24/08/2017. Economia, p. B9.

Reserva na Amazônia é extinta

Luci Ribeiro / André Borges

24/08/2017

Decreto libera exploração mineral em área equivalente ao Estado do Espírito Santo

Uma área de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia, rica em cobre e outros minerais, poderá, a partir de agora, ser explorada pela iniciativa privada. O presidente Michel Temer editou decreto na segunda-feira extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área equivalente ao Espírito Santo, localizada entre os Estados do Pará e do Amapá.

Segundo o texto do decreto, a extinção da reserva “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.

De acordo com o diretor executivo da ONG WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a medida pode colocar em risco áreas protegidas, podendo provocar impactos irreversíveis ao meio ambiente e povos da região. “Além da exploração demográfica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos hídricos, haverá acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, disse, em texto publicado no site da instituição.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca, disse porém que a extinção da Renca “tem um simbolismo muito grande, porque demonstra de forma inequívoca que o governo federal está dando atenção à mineração”. Referindo-se à reserva como a “última fronteira de potencial geológico ainda considerável disponível no mundo, até onde o conhecimento alcança”, Bicca comemorou a abertura para a realização de estudos que possam diagnosticar o potencial da área. “É um dia histórico para o setor”, afirmou.

A Reserva do Cobre foi criada por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984. Numa canetada, o presidente João Figueiredo esquadrinhou uma área de mata fechada com oito vezes a dimensão do Distrito Federal. O plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre encontradas na região, mineral extremamente valorizado à época por conta das atividades do setor elétrico. Mas o plano nunca saiu do papel. O que de fato se criou sobre essas terras foram delimitações de sete florestas protegidas e duas terras indígenas, cobrindo praticamente 80% de toda a área.