Correio braziliense, n. 19810, 18/08/2017. Política, p. 4.

Nova forma de comando

18/08/2017

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto chegou às mãos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Mendes depois da aprovação da reforma política no Congresso — neste momento, a Câmara discute a criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.

A sugestão elaborada pelo presidente do TSE tem como base a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores), em 2016, quando ele estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões. Mendes confirmou a entrega do documento aos presidentes da Câmara e do Senado. “Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações É um esboço, uma versão preliminar.”

“Penso que o Brasil precisa rever o sistema de governo. As crises de governo não se podem convolar em crises de Estado, como está a ocorrer”, afirmou Gilmar Mendes, na noite de ontem, à reportagem. Gilmar quer aproveitar a “vocação” presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.

Plebiscito

Outra intenção seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse processo, a ideia é fazer um plebiscito para consultar a população sobre a mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido. Gilmar foi à residência oficial de Maia na quarta-feira para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois, o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.

A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato. A maneira escolhida para o sistema é a eleição do presidente pelo voto direto da população. Já o primeiro-ministro, que cuidaria de tarefas administrativas do governo, viria da escolha dos deputados federais.