Correio braziliense, n. 19814, 22/08/2017. Política, p. 5.

Gilmar Mendes na mira de Janot

Renato Souza

22/08/2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos para que o ministro Gilmar Mendes seja considerado suspeito para atuar no julgamento dos habeas corpus dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Eles foram presos na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro.

No documento enviado à Suprema Corte, Janot aponta a incompatibilidade de Gilmar para atuar nos processos dos empresários, por ele ter sido padrinho de casamento da filha de Barata Filho. No documento, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pede o afastamento de Mendes do caso, sugerindo que há entre o ministro e os acusados “vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”.

Além de participar do casamento da filha do empresário, o ministro do STF, de acordo com a Polícia Federal, tem o mesmo advogado que o acusado. Os vínculos, segundo o MPF, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade. Existem ainda a relação de sociedade entre Barata Filho e o cunhado do ministro, bem como na atividade exercida pela esposa do magistrado. Tudo isso, acredita Janot, compromete a isenção do ministro na apreciação da causa, ou, no mínimo, abalam a crença nessa imparcialidade.

Os empresários foram presos no fim do mês de julho. Eles são acusados de integrar um esquema criminoso que atuava no setor de transportes do Rio de Janeiro. As investigações indicam que uma associação corrupta entre empresários e políticos do estado movimentou R$ 260 milhões em propina. Na sexta-feira, ao analisar habeas corpus impetrado pela defesa de Jacob Barata e Lélis Teixeira, o ministro Gilmar Mendes decidiu pela soltura da dupla. Na decisão, Mendes determinou que ambos fiquem presos em casa, sem manter contato entre si. Eles também estão proibidos de deixar o país e devem comparecer ao tribunal sempre que convocados.

Inicialmente, os HCs apresentados pela defesa dos acusados seriam julgados pela ministra Rosa Weber. No entanto, os advogados recorreram e pediram que o caso fosse distribuído a Gilmar Mendes, alegando prevenção. A presidente do STF, Carmen Lúcia, acatou o pedido dos defensores, sob o argumento de que o processo em questão está ligado com as operações Eficiência e Calicute. Agora, a presidente da Corte terá que decidir novamente sobre possíveis mudanças na condução do caso pelo STF. Procurado pela reportagem, o ministro Gilmar Mendes afirmou que não falaria sobre o assunto.

Alvo de manifestação

Gilmar Mendes foi alvo de protestos na manhã de ontem, durante um evento em São Paulo. Os manifestantes vaiaram partes da apresentação do ministro e levaram cartazes com faixas contra a atuação do magistrado. Antes do início do evento, um representante do movimento “Tomataço”, Ricardo Rocchi, foi retirado do auditório pela organização. Ele estava com uma sacola plástica cheia de tomates podres. Durante a participação do ministro, um grupo de 10 pessoas ensaiou uma vaia. Alguns usavam narizes de palhaço e outros erguiam cartazes e gritavam “Fora, Gilmar” e “Vergonha”.