Correio braziliense, n. 19818, 26/08/2017. Política, p. 3
STF vai apurar roubalheira no Mato Grosso
26/08/2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo da delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) e autorizou a abertura de inquérito para apurar uma organização criminosa que se instalou na alta cúpula do governo do estado, de acordo com o relato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Embora a totalidade dos investigados no inquérito não tenha sido revelada, Janot aponta o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, como líder da organização criminosa.
“Entre os agentes políticos, destaca-se a figura de Blairo Borges Maggi, o qual exercia, incontestavelmente, a função de liderança mais proeminente na organização criminosa, embora se possa afirmar que outros personagens tinham também sua parcela de comando no grupo, entre eles o próprio Silval Barbosa e José Geraldo Riva, ex-deputado estadual de Mato Grosso”, afirma o procurador-geral da República, no pedido de abertura de inquérito, autorizado por Fux.
A decisão do ministro do STF foi tomada na quinta-feira e atende à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fux validou a delação no dia 9, uma semana após de ter dito que ela seria “monstruosa”. Segundo Janot, Silval Barbosa “menciona fatos típicos praticados por autoridades detentoras de prerrogativa de foro, dentre elas o deputado federal Ezequiel Fonseca, deputado federal Carlos Bezerra, o senador da República José Aparecido Santos, o senador da República Wellington Fagundes e o ministro de Estado e senador da República licenciado Blairo Borges Maggi”.
A PGR afirma que, segundo Silval, seu ex-chefe de gabinete Sílvio Cezar Correa Araújo, entre 2007 e 2010, praticou “inúmeros crimes contra a administração e lavagem de dinheiro”. Silvio é uma das outras quatro pessoas que firmaram acordo de delação premiada, além de Silval Barbosa. Os outros delatores são Roseli de Fátima Meira Barbosa, mulher do ex-governador do Mato Grosso, Rodrigo da Cunha Barbosa e Antônio da Cunha Barbosa.
Vídeo
Como forma de corroboração à sua delação premiada, Silval Barbosa (PMDB) entregou à Procuradoria-Geral da República vídeos que mostram políticos do estado recebendo dinheiro vivo. O ex-governador alega que as gravações foram feitas pelo então chefe de gabinete Silvio Cesar. De acordo com Silval, ele era o funcionário responsável por entregar os valores. O dinheiro, segundo o ex-governador, era de esquemas de propina no estado.
Entre os políticos flagrados nas imagens estão o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), que chegou a colocar tantas notas em seus bolsos que parte delas caiu no chão. O vídeo, divulgado pela Rede Globo, mostra Emanuel agachando-se para juntar as cédulas espalhadas. O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) aparece nas imagens recebendo o dinheiro em uma caixa de papelão. O então deputado estadual Hermínio Barreto (PR) é flagrado com os maços em uma mala. A atual prefeita de Juara (MT), Luciane Bezerra (PSB), também pode ser identificada no vídeo levando o dinheiro na bolsa. O ex-deputado estadual Alexandre César (PT) aparece levando notas em uma mochila.
Indenização
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) vai pagar indenização de R$ 70 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso, que governou entre 2010 e 2014.
O valor foi fixado no acordo de colaboração premiada que ele fechou com a Procuradoria-Geral da República. Silval se compromete, “de modo irretratável”, a pagar indenização em razão dos diversos delitos por ele confessados.
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26/08/2017
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do estado (Detro-RJ), na Operação Ponto Final. A suspeita é de que Onofre tenha ameaçado outros dois investigados do caso.
O ex-presidente do Detro foi preso em 3 de julho e libertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na terça-feira passada. No dia seguinte, a Procuradoria da República, no Rio, pediu novamente a prisão por “ameaça de morte”.
O Ministério Público Federal informou a Bretas que às 7h da quarta-feira a defesa do investigado Nuno Coelho entregou aos investigadores uma mensagem e um áudio, que continha a ameaça de Onofre — supostamente feita antes de o ex-presidente do Detro ser preso. “Vocês ainda não foram…morreram… porque eu quero receber, mermão. Agora eu tô percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então… nós vamos resolver isso de… foda-se! Pelo menos eu esqueço essa merda aí”, diz Onofre no áudio.
Após o pedido da força-tarefa da Lava-Jato, no Rio, Marcelo Bretas decidiu enviar o requerimento para análise de Gilmar Mendes, relator da Ponto Final no Supremo e que havia soltado Onofre. Na quinta-feira, Gilmar respondeu a Bretas que não competia ao Supremo analisar o novo pedido de prisão. Em nota, o advogado Yuri Sahione, que defende Rogério Onofre, afirmou que a decretação da prisão “não é legal”.