Correio braziliense, n. 19819, 27/08/2017. Política, p. 5.

Em busca do sistema perfeito

Natália Lambert

27/08/2017

A cada reunião de comissão, audiência pública ou até mesmo um breve encontro de três ou mais deputados no cafezinho do plenário da Câmara, surge uma nova ideia para mudar o sistema eleitoral brasileiro. As propostas se misturam e fórmulas nunca testadas no mundo podem se tornar realidade no país nas próximas eleições. Especialistas alertam para os riscos do ineditismo e para a importância da participação da sociedade no debate.

Uma das mudanças defendidas com mais ênfase é sobre o sistema de votos proporcionais. Entre as ideias, estão o chamado distritão, o distrital misto e até um inventado distritão misto. Na opinião do diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Calmon, não existe um sistema ideal, todos têm vantagens e desvantagens. Mas é possível ter certeza de que o atual modelo eleitoral para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores — proporcional com lista aberta — está inadequado. “O melhor sistema é aquele que consegue atender bem ao critério da representatividade da sociedade e que tenha facilidade para construir soluções para os problemas desta sociedade, e isso não acontece”, diz Calmon.

De acordo com a proposta do relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), a ideia é que, a partir de 2018, as eleições deixem de ser proporcionais e seja adotado o chamado distritão, em que os nomes mais votados são os eleitos sem considerar partidos e coligações. O modelo, considerado atrasado por especialistas, seria uma transição para o sistema distrital misto em 2022. Apesar de ser um modelo eficiente em países como a Alemanha, o formato demandará que o país seja dividido em distritos e a definição ficará sujeita a interesses políticos.

“Deixar que as definições da distritalização do Brasil fique para depois e à mercê dos interesses de partidos políticos é um risco alto que se corre. As regiões podem ser usadas de maneira estratégica para somar mais poder e número de votos”, afirma Sérgio Praça, professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

O relator afirma que, a partir de 2022, com o distrital misto, o país terá de passar por uma distritalização, mas não determina como isso irá acontecer. A intenção é que o modelo seja definido posteriormente por projeto de lei — algumas propostas já tramitam na Câmara. De qualquer forma, a competência para fazer essa redistribuição do país ficaria a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aliado a um órgão, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo censo demográfico.

Paulo Calmon explica que há fórmulas técnicas definidas para dividir o país, mas precisaria ser completamente afastado das decisões políticas. Além disso, a distritalização do Brasil acabaria forçando uma redistribuição no número de deputados por estado, desatualizado desde 1994. Há estados como São Paulo, que, se fosse considerado o novo índice populacional, saltaria de 70 para 111 representantes na Câmara. “O que seria uma excelente mudança, aproveitar a reforma política para atualizar e reduzir o número de parlamentares. Em tempo de crise econômica, a medida seria bem-vinda”, comenta Calmon.

Frase

"Deixar que as definições da distritalização do Brasil fique para depois e à mercê dos interesses de partidos políticos é um risco alto que se corre”

Sérgio Praça, professor da Escola de Ciências Sociais da FGV-RJ