Correio braziliense, n. 19822, 30/08/2017. Política, p. 2.

 

 

Gastos com passagens no STF

30/08/2017

 

 

Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens aéreas para ministros e auxiliares. Na sessão desta terça-feira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen defendeu um poder Judiciário “forte, livre e imparcial”.

Para 2017, cada ministro do STF tem uma cota anual de R$ 50.402,82 que pode ser usada apenas para voos no território nacional. Se algum integrante superar esse teto, a Corte deixa de pagar pelos deslocamentos. Apenas três dos 11 ministros do STF não aparecem nas planilhas de despesas com passagens aéreas: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Entre os ministros, Gilmar Mendes foi o que mais gastou no mês de julho, somando R$ 4.968,93. Os ministros Alexandre de Moraes (R$ 5.082,89) e Ricardo Lewandowski (R$ 7.266,62) aparecem como os que mais usaram a cota em junho e maio, respectivamente.

A reportagem apurou que a presidente do STF costuma desembolsar do próprio bolso os gastos com seus bilhetes — como a passagem emitida para o velório do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. A auxiliar, ela disse que ia para a cerimônia fúnebre como “amiga”.

 

Economia

Segundo o STF, o estabelecimento de uma cota anual visa a reduzir as despesas. A Corte considera que, enquanto estiverem no território nacional, os ministros estão em serviço, independentemente de ser viagem oficial ou retorno aos seus estados de origem. “Pela impossibilidade de se separar uma viagem de natureza pessoal ou a trabalho, estabeleceu-se um limite para custeio de passagens aéreas. Com a tecnologia, eles estão aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil”, informou a assessoria.

A proposta orçamentária do STF para 2018 prevê R$ 2,085 milhões para a compra de passagens aéreas, tanto para ministros quanto para servidores. De setembro pra cá, as despesas com auxílio-moradia ficaram em um valor similar ao dos bilhetes aéreos: R$ 698,6 mil. Segundo a relação de beneficiários divulgada pelo STF, 30 servidores recebem o auxílio-moradia.