Correio braziliense, n. 19836, 13/09/2017. Política, p. 4.

Mendes critica, e Fachin revida

Bernardo Bittar

13/09/2017

Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin tiveram um “embate” ontem em sessão do Supremo Tribunal Federal. Mendes afirmou que o colega corre o risco de ter seu nome manchado por ter homologado a delação premiada de executivos da empresa JBS.

Em resposta, Fachin disse que não se constrange por julgar com base na prova dos autos e afirmou que a alma dele “está em paz”. A conversa entre os ministros ocorreu ontem no plenário da Segunda Turma, da qual ambos fazem parte, após o início do julgamento sobre o recebimento da denúncia apresentada na Operação Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

O caso foi reaberto pelo Ministério Público após a suposta comprovação de que o Eduardo Fonte se envolveu em casos de corrupção passiva durante uma negociação entre o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo a investigação do MPF, eles tentavam barrar a CPI da Petrobras no Senado, em 2009, em troca de benefícios.

Enquanto a Segunda Turma decidia pelo acolhimento ou pela rejeição da denúncia, Gilmar Mendes pediu para falar sobre o caso JBS. Ponderou com os colegas da Corte durante cerca de 15 minutos, destacando que o STF vive um “momento delicado” por causa das delações e lembrou da suspeita de colaboração do ex-procurador Marcello Miller com os executivos da empresa Joesley Batista e Ricardo Saud. Na época em que a ajuda teria acontecido, Miller ainda trabalhava na PGR, de onde saiu para advogar.

“Os casos sobre a mesa são altamente constrangedores. Já se fala abertamente que a delação de Delcídio (o ex-senador Delcídio do Amaral) foi escrita pelo Marcello Miller”, complementou Gilmar Mendes. Ele acrescentou: “Sabe-se lá o que ele fez aqui (no Supremo) também. Portanto, nós estamos numa situação delicadíssima. O STF está no meio de um vexame institucional”.

Durante a divulgação dos áudios da JBS, Gilmar Mendes estava em viagem à Europa, onde chegou a declarar que, “se houve algum erro do Supremo, foi não colocar limites nos delírios de Janot”. A gravação de Joesley e Saud cita o nome dele e dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente do STF — que exigiu a abertura de investigação sobre o assunto com data de início e de fim. Em nota, ela afirmou que a alegação envolvendo o Supremo é “uma agressão à dignidade do STF e do Judiciário”, que considera a instituição mais sólida do país.