Correio braziliense, n. 19841, 18/09/2017. Política, p. 4.

Reforma política está indefinida

Hamilton Ferrari

18/09/2017

Dificilmente as mudanças com a reforma política serão implementadas nas próximas eleições, em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado precisam fazer uma força-tarefa para conseguir que as novas regras sejam promulgadas até dia 6 de outubro, quando termina o prazo para alteração no próximo pleito. Entre os deputados, as duas propostas de emenda à Constituição (PEC) precisam ser aprovadas no plenário até a próxima quinta, já que a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer deve paralisar as discussões na Casa.

O Superior Tribunal Federal (STF) vai julgar, mas não deve suspender, na quarta a denúncia contra o chefe do Palácio do Planalto. Até lá, os parlamentares precisam entrar em um acordo em relação à reforma política. O texto precisa ser analisado pela Câmara, além de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e em duas votações no plenário do Senado.

Outro fator que impõe barreiras é a saída do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais articuladores da reforma, do comando das sessões. Ele assume hoje o Planalto, assim que o presidente Michel Temer viajar para os Estados Unidos. Quem tocará os trabalhos no Legislativo é o primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de uma das PECs em tramitação na Câmara, disse, em sua conta no Twitter, que a Câmara precisa “cumprir seu papel” e votar o texto. A PEC acaba com as coligações partidárias e cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas. “Enquanto relatora, tenho alertado desde o início que, se o Congresso for incapaz de acabar com as coligações, a Justiça o fará”, declarou a relatora.

O STF está analisando uma ação que também pode vedar as uniões. “Enquanto a Câmara se debate na bagunça da discussão sobre distritão e fundo, nossa reforma possível, que é a PEC 282, vai sendo atrasada”, completou a deputada. Se a reforma passar, a trajetória vai ser ainda mais corrida no Senado. “Vamos supor que a Câmara consiga aprovar na quarta ou na quinta. No Senado, vai para CCJ na próxima semana. O texto vai chegar ao plenário lá pelo dia 28. E são necessários dois turnos”, disse Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice.