08/09/2017

Depois de assistir ao desfile de 7 de Setembro na primeira fila da tribuna de honra na Esplanada dos Ministérios, com os demais aliados do presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pedirá ajuda ao governo para recolocar em pauta a reforma da Previdência. Com o engajamento conjunto, ele espera que o texto seja aprovado pelos deputados até outubro, depois de uma série de adiamentos.

A expectativa é que, até o mês que vem, seja possível consolidar os 308 votos necessários para aprovar, no plenário, a proposta de emenda à constituição com as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão. A reforma conta, por enquanto, com o apoio de cerca de 280 deputados. “Vamos pedir ao governo que nos ajude a colocar o quórum, porque a base parlamentar tem número”, afirmou o presidente da Câmara. “O Planalto tem condições de colaborar com a Câmara para que, quando eu e os líderes decidirmos a pauta, a gente possa votar a reforma da Previdência ainda em outubro”, completou. Na última segunda-feira, Maia havia colocado em dúvida a possibilidade de o texto passar na Casa, afirmando que faltavam votos para aprová-lo.

A matéria está parada na Câmara desde maio, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Temer por corrupção passiva, com base em delação do dono do grupo JSB, Joesley Batista. Apesar de os deputados terem negado autorização para abertura de processo, os efeitos políticos da denúncia foram negativos para o governo. Como a delação foi sendo colocada em xeque, nesta semana, com a notícia de que o empresário omitiu informações ao Ministério Público, o Planalto acredita ter fortalecido sua posição no Congresso, mesmo com a expectativa de que Janot possa apresentar nova denúncia contra o presidente até a semana que vem.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, chamou de “espetacularização” os episódios envolvendo a delação de Joesley, e disse que esses fatos atrapalharam a economia e o andamento da reforma da Previdência. “De fato, rigorosamente, todos esses episódios contribuíram muito para que a situação econômica não tivesse o ganho que poderia ter. Os números que temos hoje poderiam ser muito melhores”, afirmou, ao deixar o desfile de celebração do 7 de Setembro. “A reforma da Previdência, se não tivesse havido toda essa espetacularização, já poderia ter sido votada.”

A proposta, já aprovada na comissão que analisou o tema, relatada pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 para homens, com 25 de contribuição, para que possam requerer aposentadoria. O texto estipula ainda que pensões e aposentadorias só podem ser acumuladas se o valor conjunto não ultrapassar dois salários mínimos e aumenta a idade exigida para acesso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros pontos.

Embora o Executivo defenda a aprovação do texto exatamente como passou na comissão, a base aliada no Legislativo acredita que será necessário fazer novas concessões, seja no tempo de contribuição ou nos benefícios aos mais pobres, como o BPC, voltado a idosos e a deficientes de baixa renda. Na mesma linha do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que defende a aprovação sem mudanças, Maia ressaltou, na última terça-feira, que é preciso “tomar cuidado” com mais concessões na proposta de reforma, que já perdeu 30% dos efeitos que teria caso fosse mantido o projeto original. “É muito ruim começar a conversa entregando o paletó; daqui a pouco a gente vai ficar só de bermuda”, disse. Mesmo assim, o presidente da Câmara reconheceu que a matéria pode sofrer alterações no plenário. “Temos que manter o texto, mas, se lá na frente algo acontecer, se não tiver voto, vamos trabalhar outro texto”, admitiu.

Agenda econômica
As mudanças nas regras de aposentadoria e pensão devem ser votadas assim que os deputados terminarem de discutir a reforma política, que está na fase final no plenário. “A reforma política é importante. Ainda temos expectativa de aprovar o sistema distrital misto para 2022”, disse Maia. “Pautarei o que é importante para o Brasil”, acrescentou.

Outros itens essenciais da agenda econômica já estão bem encaminhados. O principal deles, a revisão da meta fiscal para R$ 159 bilhões em 2017 e 2018, foi aprovado na última terça-feira pelo Congresso. No mesmo dia, a nova taxa de juros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Taxa de Longo Prazo (TLP), recebeu o aval dos senadores.