O Estado de São Paulo, n. 45271, 28/09/2017. Metrópole, p. A18.

Fora da Renca, soja ilegal avança no Amapá

André Borges

28/09/2017

Só entre junho e julho, o Ibama embargou 36 áreas de plantio irregular em territórios protegidos; avanço da fronteira agrícola ameaça Cerrado da região

Fora da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, que teve sua extinção revogada nesta semana pelo governo Michel Temer, grandes áreas do Cerrado no Amapá têm sido desmatadas irregularmente. Esses territórios vêm perdendo espaço para plantações de soja.

Só entre junho e julho, o Ibama embargou 36 áreas no Amapá, na Operação Nova Fronteira, por plantio irregular de soja em áreas de proteção permanente ou reserva legal. Ao todo, foram bloqueados 10.234 hectares de terras. As multas aplicadas pelo órgão federal contra os responsáveis pelo desmatamento e plantações ilegais somam R$ 57,655 milhões.

O balanço parte de levantamento obtido pelo Estado, feito pela organização Greenpeace com base em dados públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Os números foram confirmados pelo Ibama.

Em praticamente todas as áreas embargadas a soja já havia sido plantada e colhida. Ao menos 25 mil toneladas dessa soja ilegal, diz Nilo D’Avila, diretor de campanhas do Greenpeace, foram embarcadas e enviadas para a Inglaterra. “Isso é resulta- do da falta de fiscalização e do processo de licenciamento que se faz no Amapá, que é basicamente auto declaratório, sem exigir mapas das áreas que são liberadas para o plantio.” Apesar dos bloqueios feitos pelo Ibama, a maior parte das terras embargadas no Amapá já foi liberada para novos plantios, por liminares.

Os cálculos do Greenpeace apontam que, entre os casos da Nova Fronteira e outras autuações do Ibama neste ano, os embargos chegaram a 11.747 hectares de terra. Desse total, porém, 9.860 hectares (84%) já saíram da lista de bloqueios. Há casos em que a retirada do embargo, algo que normalmente demora cerca de seis meses, tem ocorrido em menos de um mês.

Avanço. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o avanço da soja na ponta do eixo norte do País, um processo que, segundo investigações do Ministério Público Estadual do Amapá, tem sido puxado pela crescente grilagem de terras na região. Em 2012, a área plantada de soja no Estado somava 2.407 hectares, volume que foi multiplicado por quase oito vezes nos últimos cinco anos, chegando a 18.900 hectares neste ano.

O Amapá tem sido visto como nova fronteira do agronegócio, por fatores como o baixo preço das terras; a proximidade com o Canal do Panamá e com rodovias pavimentadas, além do acesso facilitado a linhas de crédito do governo federal. Tradicionalmente reconhecido por suas florestas, o Amapá tem cerca de 1 milhão de hectares de Cerrado, bioma que costuma ter menos atenção.

Todos os embargos e multas aplicadas pelo órgão federal no Amapá foram motivados pela falta de autorização de empresas e fazendeiros que não tinham autorização estadual para aquele desmatamento, além de terem feito o corte em áreas de proteção. A confusão do processo de licenciamento ambiental complica o cenário, por causa da sobreposição de licenças dadas pelo Estado, em detrimento de autorizações que teriam de ser do Ibama.

Alerta

“A exposição desse território (Cerrado) a ações predatórias aumenta o risco, já que apenas algo entre 6% e 10% dessa vegetação está dentro de unidades protegidas”

Cristiane Mazetti

ESPECIALISTA DO GREENPEACE