Correio braziliense, n. 19860, 07/10/2017. Economia, p. 10.

Reforma fica cada vez mais distantes

Alessandra Azevedo

07/10/2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que a reforma da Previdência pode ficar para novembro, e não mais para outubro, como dizia até o fim do mês passado. É a quarta postergação reconhecida pela equipe econômica, o que mostra a dificuldade de negociação política criada pela segunda denúncia cotra o presidente Michel Temer. Integrantes do governo já dizem que a reforma pode ficar para maio de 2018. Entre cortes e adiamentos, o balanço, até agora, pode ser resumido à incerteza, tanto em relação ao conteúdo quanto à real possibilidade de aprovação da matéria no Congresso.

A indefinição traz ganhos e perdas. A oposição pode dizer que, até agora, “venceu a batalha”, mas não é a única a se beneficiar politicamente. O adiamento agrada a deputados da base aliada, que não precisam tocar em um tema espinhoso em véspera de eleição. Para os deputados, em geral, “quanto mais enrolar, melhor”, acredita Thiago Vidal, coordenador de Análise Política da consultoria Prospectiva. O cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB), lembra, no entanto, que eles perdem a oportunidade de aprovar mais uma reforma. “E perdem uma bandeira, já que são deputados de um governo que não é populista e faz o que precisa ser feito”, ressaltou.

Na avaliação de Vidal, até o governo pode sair ganhando com a postergação. “A reforma que ele conseguiria passar agora seria bem pontual, um ajuste que não resolveria o problema das contas públicas. Pode ser vantajoso deixar para o próxima administração”, explicou. Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aprovar este ano seria “importante para o mercado, mas sem efeito prático do ponto de vista do gasto público”. Até agora, com os cortes propostos no parecer do relator Arthur Maia (PPS-BA), a estimativa de economia já diminuiu em R$ 115 bilhões, 17% do que o governo esperava obter (R$ 678 bilhões).

Para o economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado, os que mais ganham com a indefinição são os contribuintes que conseguirem se aposentar antes da mudança de regras, “especialmente servidores que perderiam paridade e integralidade e quem se aposentará por tempo de contribuição”. Mas a vantagem só vale para os que pretendem se aposentar em breve, já que dificilmente o próximo governo conseguirá fugir de uma reforma previdenciária. “Quem for se aposentar no futuro terá que encarar regras mais duras, porque, quanto mais tempo a reforma demorar, mais pesada ela será”, completou Queiroz.

IBGE recrutará 300 mil temporários
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai promover concurso para contratar 300 mil pessoas, em caráter temporário, para a realização do Censo Demográfico de 2020. Segundo a assessoria do IBGE, a previsão é de que sejam abertas vagas para candidatos de níveis fundamental, médio e superior. Geralmente, o Censo precisa de recenseadores, que são os profissionais que trabalham com a coleta de dados, além de agentes censitários, nas categorias municipal, supervisor, informática, administrativo e regional. O concurso deve ocorrer em 2019.

Perdas e ganhos

Quem se beneficia e quem sai prejudicado com a indefinição 
sobre a votação da reforma da Previdência:

Ganham
» Oposição — Os deputados que se dedicaram a barrar a reforma ao longo do ano saem ganhando no discurso populista de “salvar a Previdência”.
» Deputados da base aliada — Os descontentes com a reforma, que seriam pressionados a votar a favor, ficam felizes por não precisar colocar a mão em uma matéria impopular em véspera de ano de eleição.
» Contribuintes prestes a se aposentar — Se a reforma não passar este ano, quem tem aposentadoria prevista para o ano que vem continuará contando com as regras atuais, que são mais generosas.
» Fundos de pensão — O interesse por fundos, como a Funpresp, dos servidores públicos federais, aumenta cada vez que a reforma é citada. A incerteza e medo das consequências leva contribuintes a migrarem para sistemas que não dependam unicamente do governo.

Perdem
» Governo — Do ponto de vista político, a equipe econômica perde em termos de confiança, porque prometeu e não conseguiu cumprir.
» Contas públicas — Tendem a continuar deficitárias, porque a Previdência é a maior fonte de gastos sem receita que os sustentem.
» Contribuintes que pretendem se aposentar a longo prazo — Eles perdem porque o mais provável é que, caso seja deixada para depois, a reforma precisará ser mais dura.
» Mercado financeiro — Boa parte dos investidores contava com a reforma para melhorar o ambiente de negócios.

Fontes: cientistas e analistas políticos