O Estado de São Paulo, n. 45252, 09/09/2017. Política, p.A7
Por: Breno Pires Beatriz Bulla
Breno Pires
Beatriz Bulla
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cúpula do PMDB no Senado pelo crime de organização criminosa. São alvo da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do ex-senador Sérgio Machado (CE), ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, e o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (AP).
Os peemedebistas são acusados de receber R$ 864 milhões em propina e provocar um prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobrás e de R$ 113 milhões aos da Transpetro pela manutenção do cartel formado por empreiteiras que assumiam contratos com as empresas. O esquema foi descoberto na Operação Lava Jato e faz parte do inquérito aberto em março de 2015 contra integrantes do PT, do PP e do PMDB. Os acusados negaram irregularidades e criticaram Janot.
Segundo a acusação da Procuradoria, a organização criminosa relacionada ao PMDB se formou ainda durante a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois desse período, teria desviado recursos de contratos relacionados à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria Internacional da Petrobrás, assim como à Transpetro. Também foram identificadas irregularidades no Ministério de Minas e Energia, quando comandado pelo PMDB.
O procurador-geral disse que os denunciados “integraram o núcleo político de organização criminosa estruturada para desviar em proveito próprio e alheio recursos públicos e obter vantagens indevidas”.
Na denúncia, Janot pede ainda que os acusados sejam condenados à perda de função pública e a pagar R$ 200 milhões como reparação, sendo R$ 100 milhões por danos patrimoniais, por causa de desvios, e R$ 100 milhões por danos morais.
Outros partidos. O procurador-geral da República já havia apresentado denúncia contra o chamado “quadrilhão” envolvendo integrantes do PP e PT. Ontem, encaminhou a parte relativa ao PMDB do Senado. Ainda estão previstas denúncias contra o grupo do PMDB da Câmara dos Deputados, que devem ser encaminhadas ao Supremo na próxima semana.
Apesar de associar a formação da organização criminosa ao início do governo do PT, o procurador-geral afirmou que ela continuou mesmo após o próprio PMDB assumir o poder.
“No âmbito da Petrobrás, o núcleo político continuou a receber vantagem indevida até pelo menos 2014, às vésperas da ‘Operação Lava Jato’. Contudo, ante a forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram, a organização criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017”, disse Janot.
Os senadores denunciados negaram irregularidades. Em nota, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a denúncia é uma tentativa de encobrir “malfeitos” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e abafar a polêmica envolvendo a delação da J&F. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse acreditar na seriedade do Supremo Tribunal Federal ao analisar a acusação. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que vai demonstrar sua inocência.
Advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Janot demonstrou que “a questão dele” é contra políticos e partidos. Kakay, que também defende José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o ex-presidente não deveria ser denunciado neste inquérito, “pois não é mais parlamentar e não participou do processo de indicação política”. Sérgio Machado reiterou que colabora com a Justiça. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) classificou a denúncia como “cortina de fumaça”.