Título: Bolada paga pelo ex-patrão
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 08/02/2012, Política, p. 3

Diretor do Ministério da Agricultura recebe R$ 660 mil de entidade ligada ao setor frigorífico ao mesmo tempo em que a indústria do beneficiamento de carnes é favorecida em portarias da pasta

Dois meses depois de assumir cargo no Ministério da Agricultura, empresa do diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira, se beneficiou de um acordo judicial de R$ 660 mil fechado com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). O valor foi pago para colocar um ponto final no litígio envolvendo as Organizações Veterinárias São Francisco — firma utilizada por Luiz Carlos de Oliveira para fechar o contrato de consultoria — e a Abiec, associação de empresas frigoríficas de grande porte.

A boa vontade da indústria de carnes com o diretor do Dipoa rendeu frutos para o setor. No fim do ano passado, notas técnicas do departamento do Ministério da Agricultura deram origem a instruções normativas que alteraram o beneficiamento de carnes. Com isso, produtores foram favorecidos em detrimento dos consumidores. Desde 8 de dezembro de 2011, os frigoríficos estão autorizados a acrescentar 1,5% de colágeno e 2,5% de soja na composição da linguiça toscana e 1,5% de colágeno no salame produzido no Brasil.

De acordo com o professor emérito da Universidade Federal Fluminense Elmo Rampini de Souza, especialista da área de tecnologia e inspeção da carne, a adição de colágeno — considerado um subproduto — e da soja lesa o consumidor e o procedimento não deveria ser adotado em alimentos crus, como a linguiça. "A origem do colágeno é o tecido conjuntivo. Salames são produtos nobres, é um produto cru, não deveria ser utilizado tecido conjuntivo em produtos crus, pois reduz a qualidade do produto. Quanto mais colágeno, quanto mais soja, menor a qualidade do produto. Se o colágeno e a soja tivessem o mesmo preço da carne, a indústria colocaria? As empresas querem colocar porque é mais barato", afirma o professor da UFF.

A assessoria do Ministério da Agricultura informou ao Correio que a autorização do uso de colágeno e soja na linguiça toscana e de colágeno no salame se deu "mediante solicitação formal do fabricante" e que a instrução normativa que permite a composição das carnes foi admitida após "diversas instâncias técnicas" e "estudos específicos das áreas técnicas sobre vantagens desses ingredientes para os consumidores em aspectos nutricionais". Ainda de acordo com o ministério, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os procedimentos e a utilização de colágeno na linguiça e no salame representa uma melhoria nutricional. "A utilização da proteína de colágeno implica em diminuição de teores de gordura e é considerada como uma melhoria nutricional no produto final para o consumidor." As instruções normativas não falam em substituição da gordura por colágeno, apenas autorizam a utilização do tecido conjuntivo na constituição dos embutidos.

Questionamentos Os pareceres técnicos que respaldam as alterações no processamento de carnes — como a adição de colágeno na linguiça e a aspersão de água nas carcaças de boi e frango — são questionados por especialistas do próprio ministério. A Ouvidoria da pasta recebeu cópia de consulta feita à área jurídica da Agricultura sobre a legalidade de uma resolução que, por exemplo, normatizou a lavagem de carcaças de frango contaminadas. Em manifesto assinado por 22 fiscais federais agropecuários, técnicos do Ministério da Agricultura reclamam que grande parte dos cargos da pasta está sendo ocupada por apadrinhados sem experiência de gestão e que o excesso de influência política em áreas técnicas prejudica o trabalho.

O Correio entrou em contato com a Abiec e questionou o acordo extrajudicial que deu ao diretor do Dipoa montante de R$ 660 mil, apesar de Luiz Carlos de Oliveira ter perdido processo trabalhista contra a associação. De acordo com o advogado Camilo Spíndola, o acordo firmado entre a Abiec e o diretor do Dipoa não diz respeito ao processo trabalhista, mas a outro processo civil. "Foi em virtude destes litígios cíveis que as partes decidiram, de comum acordo, firmar no início de 2011 um termo de transação extrajudicial que pudesse colocar um fim pacífico a essas ações", informou.

Mendes Ribeiro tem o sinal verde do Planalto para trocar subordinados

Raspagem O colágeno ou tecido conjuntivo é extraído da raspagem da pele do animal abatido após a carne e os ossos serem retirados. É usado em cosméticos e na gelatina e passa por processo de aquecimento antes de ser transformado em pó.

Memória Processo trabalhista

As instruções normativas que autorizam a utilização de colágeno e soja na linguiça e colágeno no salame não foram as únicas modificações criadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) para beneficiar as empresas de carne. Na edição de 21 de janeiro, o Correio mostrou que o diretor do Dipoa, Luiz Carlos de Oliveira, assinou duas resoluções permitindo que a indústria frigorífica adotasse o método de aspersão de água nas carcaças de frango e gado, favorecendo a pesagem das carnes em processo de reidratação. A utilização de água em carnes era considerada uma fraude econômica e já foi alvo de investigações no país. A resolução informa ainda que os próprios frigoríficos serão responsáveis por avaliar a quantidade de água presente na carne para evitar que o consumidor arque com o sobrepeso do produto. Antes de assumir o Dipoa, nomeado pelo ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, Luiz Carlos era contratado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) "para atuar como negociador perante órgãos públicos, feiras e reuniões", de acordo com processo trabalhista que o diretor do Ministério da Agricultura move contra a entidade na Justiça do Trabalho. Ele recebia R$ 40 mil mensais da entidade.