O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente cassada Dilma Rousseff por formar uma organização criminosa enquanto estiveram na Presidência da República.

Na acusação, Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa investigada pela Operação Lava Jato e pede pena maior ao expresidente. O procurador-geral da República descreveu pagamentos de vantagens indevidas a Lula em valores que, somados, chegam a R$ 230 milhões.

Também foram denunciados a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do partido, os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

De acordo com a denúncia, que é embasada em delações premiadas, o grupo formou um esquema de arrecadação de propina por meio de estatais, como a Petrobrás e o BNDES, além do Ministério do Planejamento, que permitiu o recebimento de propina estimada em ao menos R$ 1,485 bilhão.

“Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobrás o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou o procurador-geral da República.

Janot afirma que Lula também foi um dos responsáveis pelo desenho do sistema de arrecadação de propina e “atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fato de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional ”. Eque continuou como líder do núcleo político da organização criminosas oba gestão de Dilma Rousseff.

Na descrição sobre o esquema criminoso, Janot afirma que os políticos queriam usar o orçamento da Petrobrás “para arrecadar o máximo possível de vantagem indevida junto aos grupos econômicos com interesse em negócios coma estatal ”.

Na denúncia, que soma 230 páginas, Janot pede que os denunciados paguem R$ 150 milhões em reparação por danos morais, sem especificar quanto seria para cada um. Ele requer ainda a decretação da perda de bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no valor de R$ 6,5 bilhões, queé oque foi atribuído pelapró pria Petrobrás.

Defesas. A defesa de Lula disse, por meio de nota, que a apresentação da denúncia é uma tentativa do MPF de desviar o foco. “O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premiadas”, disse a nota, que ainda aponta perseguição ao ex-presidente.

Em nota, Dilma disse que a denúncia não apresenta “provas ou indícios da materialidade de crime” e, por essa razão, “não tem fundamento”. Luiz Flávio D’Urso, defensor de Vaccari, informou que a denúncia de Janot “é totalmente improcedente”.

A defesa de Paulo Bernardo disse que não teve conhecimento da acusação nem sequer sabia que existia uma investigação para apurar essas supostas condutas. Para Gleisi, a denúncia tem por objetivo “criminalizar o PT e a política”.

O advogado de Mantega, Fábio Toffic, afirmou que vai ler a denúncia antes de se posicionar sobre o caso.

Edinho Silva disse que “agiu dentro da legalidade e de forma ética” ao atuar na campanha de 2014. Em nota, o PT afirmou que “não há fundamento algum nas acusações”. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Palocci até a conclusão desta edição. / COLABORARAM RICARDO GALHARDO e RENAN TRUFFI

Ex-presidente. Para defesa de Lula, intenção é desviar foco