Com previsão de alta para hoje, o presidente Michel Temer corre o risco de receber uma notícia boa e outra má dos líderes assim que voltar ao trabalho. A alvissareira é que o clima para votar a reforma da Previdência está melhor do que há um mês. A ruim é que está longe da marca dos 308 votos para aprovação da proposta. As projeções indicam que os números não chegam a 270. Todas as bancadas apresentam problemas para votar o texto que tenta estabelecer pé de igualdade entre trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, fixa idade mínima e aumenta o tempo de contribuição de 30 para 40 anos.

Neste clima, existe entre os aliados quem preveja dificuldades para fechar a negociação em nove dias para que a votação seja em 6 de dezembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou a vários parlamentares que só levará o tema ao plenário com a conta fechada em, pelo menos, 308 votos favoráveis. “Não dá para se expor a uma derrota nesse tema”, disse Maia, em conversas com a base aliada. Durante almoço na tarde de ontem com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Rodrigo Maia conversou sobre o calendário da Previdência e projetou que a matéria chegará à Casa Alta em fevereiro do ano que vem.

Sem os votos necessários para aprovar a proposta, líderes planejam deixar de fora da emenda os 40 anos de contribuição. Desde que o texto mais enxuto da reforma foi apresentado na semana passada, esse item é visto como um “bode”, ou seja, algo que no jargão político significa “colocar para retirar”. Assim, o governo conseguiria preservar a parte que fixa a igualdade entre servidores públicos e funcionários de empresas privadas e o mais importante no cálculo palaciano: a regra de transição até 2038, no qual a idade mínima passaria a valer daqui a 20 anos. O texto fixa 62 anos para mulheres e 65, para homens. A ideia é que entre em vigor integralmente em 2038, considerando a promulgação da emenda em 2018, ano eleitoral.

Interstício

Entre os deputados, há quem diga que a reforma só sai se os líderes forem eloquentes e incisivos na negociação com as bancadas. Ocorre que, intramuros nos partidos, as reuniões para tratar desse tema deixam claro que não será tão fácil. O PSDB chegou a cogitar fechar questão em prol da reforma, mas mudou de ideia, uma vez que nem o partido do presidente Michel Temer, o PMDB, adota a posição de exigir 100% de votos favoráveis da bancada em plenário. Até por isso, a principal estratégia do governo é arrumar a própria casa, o PMDB, antes de pressionar aliados. E, para isso, tem na manga a reforma ministerial, que deve ter novidades nesta semana. O ministro tucano Antonio Imbassahy está cada vez mais perto de deixar o cargo da articulação política para que um peemedebista assuma. Fiel aliado de Temer, Carlos Marun (PMDB-MS) quase chegou ao posto na semana passada, mas houve um recuo no Planalto.

Sem os votos fechados na base e a disposição de Maia de só votar se houver essa garantia, alguns vislumbram a votação apenas em 15 de dezembro, o que torna praticamente impossível a votação dos dois turnos ainda este ano na Câmara. A não ser que os deputados aceitem quebrar o interstício de cinco sessões previsto entre o primeiro e o segundo turno de uma votação. Há quem defenda fixar um prazo de 24 horas. A medida, entretanto, é tão polêmica quanto a própria reforma, que terá essa semana dedicada à negociação do texto e contagem e recontagem dos votos. Em princípio, o presidente da Câmara espera não ter de recorrer ao improviso da quebra de prazos regimentais.

Estado de saúde estável

Nota divulgada pelo Palácio do Planalto ontem informa que o presidente Michel Temer passa bem e que o estado de saúde é estável depois de ele ter sido submetido a uma angioplastia para desobstrução de três artérias. Uma delas estava 90% obstruída, o que, segundo o médico Roberto Kalil Filho, aumenta o risco de infarto. Temer recebe alta nesta segunda-feira, mas ficará em casa, em São Paulo. A volta para Brasília está prevista para terça-feira, porém ainda não foi confirmada.