Correio braziliense, n. 19885, 01/11/2017. Política, p. 02.

Ministério queima dinheiro no exterior

Bernardo Bittar

01/11/2017

RECURSOS PÚBLICOS » Meio Ambiente levará para a COP23, na Alemanha, comitiva que deve chegar a 31 servidores com passagens, refeições e hospedagens pagas pela União. Relação de funcionários é publicada a conta-gotas no Diário Oficial. Pasta diz que não há ilegalidade

Sem dinheiro para combater queimadas, como a que consumiu quase um terço da Chapada dos Veadeiros, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) liberou cerca de 31 servidores para um evento internacional na Alemanha, com passagens, diárias e refeições pagas pela pasta. A 23ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas (COP23), que ocorre na cidade de Bonn, a 600km da capital Berlim, deverá tratar sobre mudança do clima e ações para evitá-las.

O tíquete aéreo a partir de Brasília custa entre R$ 3,1 e R$ 4,4 mil. E as diárias do ministério, normalmente, são acima de R$ 500. O evento ocorre entre os dias 6 e 17 de novembro, e o time deve ficar durante todo esse período em território estrangeiro. Os nomes, matrículas e funções dos servidores que vão comparecer ao evento na Alemanha foram divulgados a conta-gotas em boletins informativos do ministério. Em 30 de outubro, quatro deles foram publicados. Quatro dias antes, no dia 26 de outubro, outros dois. Em 23 de outubro, mais dois. O montante foi parar no Diário Oficial da União (DOU), o que deve totalizar 31 convocações, todas autorizadas pela pasta comandada por José Sarney Filho. Apenas este ano, o Ministério do Meio Ambiente já gastou R$ 406 milhões com diárias de servidores.

Para o especialista em contas públicas e secretário-geral da ONG Contas Abertas Gil Castelo Branco, mandar uma comitiva desse tamanho para um evento internacional destoa do atual momento do país com um deficit fiscal de R$ 159 bilhões. “Parece-me mais razoável mandar algumas pessoas, as mais especializadas, talvez, que pudessem passar esse conhecimento internamente depois de voltarem. A internet está aí para isso. Temos muitas facilidades e devemos usá-las”, disse.

Enquanto os servidores do ministério viajam, há menos de uma semana, um grande incêndio em Goiás, o maior de todos envolvendo o Cerrado, consumiu milhares de árvores e matou animais da fauna brasileira na Chapada dos Veadeiros porque não foi exterminado com a rapidez necessária. À época, o MMA informou ter feito “todo o possível” para acabar com a queimada, mas enviou apenas 10 técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e 40 terceirizados para o local. A ação foi apoiada por aproximadamente 200 voluntários, que fizeram uma vaquinha na internet para conseguir comprar os mantimentos que lhes dessem aporte.

O professor de gestão ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Gustavo Souto Maior disse que o envio de três dezenas de pessoas para um evento internacional poderia ser mais bem avaliado. Em um momento que “o orçamento do MMA passa por uma escassez brutal de recursos”, diz, é necessário “ver quais são as prioridades: mandar gente para a Alemanha ou colocar funcionários fixos nas “chapadas” para combater incêndios daquele porte”.

Souto Maior foi o primeiro presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), entre 2007 e 2010, e, naquela época, lembrou, o orçamento era equivalente a 1% dos recursos destinados a todo o DF. “O dinheiro sempre foi pouco, porque o meio ambiente no Brasil não é prioridade de governo nenhum. Por isso é importante saber como gastar.” A título de comparação, o especialista lembrou que o orçamento para a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, obra encomendada para a Copa do Mundo de 2014, recebeu quatro vezes mais dinheiro que o Instituto Chico Mendes naquele ano.

Em 2017, o Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricionárias, ou seja, aquela verba que o órgão tem liberdade de decidir como gastar — na qual se enquadram, por exemplo, as viagens dos servidores. Dos R$ 782 milhões previstos no orçamento para custeio e investimento, sobraram R$ 446,5 milhões. Procurado pela reportagem, o MMA enviou uma nota citando o evento na Alemanha, mas não informou oficialmente o custo das viagens nem o número de servidores. A assessoria de imprensa disse apenas que “não há nenhuma ilegalidade no ato”.

Temperatura

O evento em que a extensa comitiva deve comparecer na Alemanha trata do aumento da temperatura média do planeta e, segundo o próprio site do MMA, “poderá expor pessoas mundo afora a incêndios florestais, secas e diversos eventos extremos”. Mais de 190 países se reúnem anualmente nesses encontros, que ficaram conhecidos como as Conferências do Clima — e têm como objetivo a tentativa de amenizar a questão.

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil apresentará “os avanços na ação climática nacional e debaterá as diversas questões ligadas ao tema em uma área montada pelo governo federal dentro da Conferência”. O Espaço Brasil na COP23 envolverá representantes de órgãos públicos, do setor privado, da academia e da sociedade civil em debates sobre o que é necessário fazer para conter a mudança do clima a nível nacional e mundial.