A redução da pobreza no Brasil é um grande desafio, principalmente porque ela afeta a vida de dezenas de milhões de pessoas, levando muitos a situações críticas de sobrevivência. Diagnosticá-la com precisão é também um notável repto. Na verdade, existem várias fórmulas para calcular quem é pobre, quem não consegue atender suas necessidades básicas. Ou seja, a mensuração da pobreza não se restringe a um único critério.

A maioria se baseia em dados domiciliares, adequados à renda per capita, mas poderiam ser cálculos que levam em conta o suprimento das necessidades materiais básicas, desde o poder de compra da alimentação, do vestuário ao acesso à internet, e até mesmo o cálculo multidimensional que envolve os tipos de redes de relações que cada pessoa possui.

Assim, estamos diante de um fenômeno importante e complexo. Isso sem falar nas fronteiras que separam a pobreza da pobreza extrema, condição de não se conseguir repor, diariamente, as calorias necessárias à sobrevivência pura e simples. Os mais pobres dos pobres. Os governos do PT sempre pregaram, em sua propaganda política, que haviam reduzido a pobreza no país a menos de 10% da população, fazendo uma confusão retórica entre os níveis de pobreza. Como explicar então o fato de o Banco Mundial afirmar agora que a pobreza no Brasil é maior do que se supunha, acima de 22% da população? Acontece que o Banco Mundial estabeleceu uma nova linha de renda de US$ 5,50/dia/per capita, abaixo da qual, as pessoas são consideradas pobres. O cálculo anterior era de US$ 1,90/dia/per capita, mais próximo ao da extrema pobreza, que contabiliza entre 40% e 50% do total de pobres

Com a magia desses números, subitamente, apareceram, voilà, mais 40 milhões de pobres no Brasil. Diga-se de passagem, antes que comece a manipulação de números nos discursos de oposição, esses 50 milhões (40 milhões de pobres “descobertos”, agora mais os 10 milhões que já eram o considerado antes) estavam assim nos governos do PT. A diferença é que, antes, o Banco Mundial considerava a linha de pobreza em US$ 1,90 e, agora, passou a considerar US$ 5,50. A nova escala, porém, não é usada pelo banco como marco para a meta de erradicação da pobreza extrema no mundo. Para isso, continua valendo US$ 1,90. Assim, a pobreza não aumentou no governo Temer, o que aumentou foi o cálculo menos benevolente do banco. Outra diferença é que antes, ao subestimar o número de pobres, o Banco Mundial deu inestimável contribuição para o discurso eleitoral do PT, nas três eleições anteriores.

Importante referir também que, desde o início do ano, o Banco Mundial apontou novo aumento da pobreza no Brasil e, na sequência, organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao PT passaram a falar na volta do Brasil ao Mapa da Fome, sem levar em conta que a estimativa considera a recessão acontecida nos últimos dois anos do governo Dilma, com dados até 2015. O Banco Mundial ainda projetou que o Programa Bolsa Família, de transferência de renda, deveria aumentar o número de pessoas recebendo o benefício. O que o banco ignorou é que o Programa estava inchado, com pessoas que não deveriam lá estar. Ao fazermos o pente-fino, cruzando um número maior de dados dos beneficiários e com uma frequência maior, em um ano e meio saíram 4,4 milhões de famílias que não necessitavam ou passaram a não necessitar mais do programa, e entraram 3,4 milhões que estavam esperando vaga. Em 13 anos de existência, nos governos do PT, o Bolsa Família sempre teve uma enorme fila de espera que oscilava entre 800 mil e 1 milhão de famílias em média. Em 2017, pela primeira vez ela foi zerada.

Com o pente-fino mais rigoroso no Bolsa Família, conseguimos manter, cada vez mais, aqueles que realmente necessitam dessa complementação de renda e terminamos com a fila de espera. Hoje, todas as 13,5 milhões de famílias que realmente necessitam. Provando que não há demanda reprimida nem necessidade de ampliação do número de beneficiários.

Também é preciso ficar claro que não existe piora no quadro de pobreza e de segurança alimentar desde que iniciou o governo Temer. Na questão alimentar, tanto os dados do Ministério da Saúde quanto os dados da FAO, mostram que diminuiu a desnutrição no Brasil em 2016.

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OSMAR TERRA

Ministro do Desenvolvimento Social