Correio braziliense, n. 19896, 12/11/2017. Política, p. 02.

Corrida em busca do foro

Natália Lambert

12/11/2017

PODER EM CRISE » Mais do que a garantia de novo mandato no Congresso, parlamentares investigados na Lava-Jato tentam manter o benefício de julgamentos nas cortes superiores, mesmo que para isso se candidatem a cargos inferiores em 2018

A menos de um ano das eleições e diante de um cenário em que pesquisas de intenção de votos demonstram desejo de renovação por grande parte da população, políticos com mandato investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) começam a fazer as contas para manter o foro privilegiado e fugir do julgamento em primeira instância, nem que para isso tenham de disputar cargos considerados inferiores.

Os preocupados com a matemática das urnas estão em todas as instâncias. O STF tem atualmente cerca de 500 processos abertos contra parlamentares, dos quais mais de 270 inquéritos tiveram origem nas investigações da Operação Lava-Jato. Apesar de negarem inquietação, integrantes do alto escalão do Palácio do Planalto estão na lista dos interessados em se manter com foro, que inclui oito ministros do presidente Michel Temer. O prazo final para os registros de candidaturas é 15 de agosto do próximo ano, mas há casos, como de políticos governistas e da oposição, em que pretendem deixar o Senado em busca da Câmara para não correrem o risco de perder o foro privilegiado.

Salvador

Atingido pelas investigações contra o PMDB, que considera abrir mão do cargo de deputado federal e disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, é o deputado Lúcio Vieira Lima. Irmão de Geddel, o peemedebista é investigado no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. “O Lúcio vai tentar qualquer coisa que lhe garanta o foro. Ele pensa mesmo na reeleição, mas, diante da dificuldade, já considera virar deputado estadual. Assim, ficaria mais longe dos holofotes do Congresso”, comenta um correligionário. Procurado, Vieira Lima não foi encontrado pela reportagem. Já assessores de Temer afirmam que ele não teme a primeira instância “por ser inocente” e não cogita disputar cargos eletivos.

Extinção

No Senado, há um grupo de parlamentares que teme o fracasso nas urnas e deve concorrer a uma vaga na Câmara. Com medo de repetirem a história do ex-senador Gim Argello (DF) — que tentou em 2014 se reeleger, perdeu e foi direto para a cadeia — preferem encarar uma disputa mais fácil que a de um cargo majoritário.

Na opinião do presidente da Associação Internacional para a Administração da Justiça (IACA), o ex-desembargador Vladimir Passos de Freitas, nada disso estaria em jogo se o Congresso Nacional já tivesse extinguido o foro privilegiado. “Já passou da hora disso acabar, só que a decisão cabe a eles. Ou seja, não vai mudar. Os investigados vão tentar conseguir qualquer cargo com medo de cair na primeira instância. É uma tristeza, mas, infelizmente, um processo natural no nosso país”, comenta.

Depois de aprovada no Senado, a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro permanece parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara — o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirma que ela entrará em debate na próxima semana.