Correio braziliense, n. 19898, 14/11/2017. Política, p. 04.

Plenários vazios no Congresso

Natália Lambert e Andressa Paulino

14/11/2017

PODER EM CRISE » Feriado no meio da semana esvazia os corredores da Câmara e do Senado, que tentará realizar sessão hoje e quinta-feira

A segunda-feira no Congresso foi o retrato de como será o resto da semana enforcada pelo feriado de amanhã: corredores e plenários vazios; articulações somente ao telefone. Na Câmara, por decisão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), a semana passada foi de esforço concentrado para que os deputados pudessem ficar nos estados estes dias, apesar da agenda de votações estar cheia de medidas provisórias e projetos que interessam ao Executivo e, principalmente, à sociedade. O Senado promete um dia de intenso trabalho hoje a partir das 11h, mas não é possível saber se haverá quórum para votações relevantes.

Levantamento da ONG Contas Abertas, divulgado pelo Correio no último sábado, mostra que o custo de um dia de funcionamento do Congresso é de R$ 27,7 milhões, o que soma R$ 110 milhões nesses quatro dias de folga. Em Brasília para finalizar relatórios de projetos e se encontrar com ministros, o deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS) ressalta que o valor é fixo, independentemente de os deputados estarem trabalhando. “É o custo do funcionamento. Os ministros estão trabalhando, os servidores, os gabinetes estão abertos. O custo que não se tem neste momento é das passagens aéreas que os deputados usariam para vir para cá”, pondera Pereira. “O prejuízo que se tem é de não ter votações, mas os deputados estão fazendo contato com as bases e isso é de extrema importância”, avalia.

Pereira é um dos nove parlamentares que haviam marcado presença na Câmara até o início da noite de ontem — do Distrito Federal, só o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). No início da tarde, às 14h, o terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado JHC (PSB-AL), até tentou abrir a sessão de debates, que ocorrem normalmente às segundas e sextas-feiras, mas, pelo regimento interno, é necessário o quórum de 51 deputados — número que não chegou nem perto. Procurada, a assessoria da Câmara disse que a Casa “está funcionando normalmente”.

Único dos 57 petistas presentes na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta (RS) afirma que a semana de folga é o reflexo do momento que o país vive. “Um governo que tem como pauta principal a própria sobrevivência e estabeleceu com o parlamento uma relação fisiológica numa proporção jamais vista. Os temas de relevância são colocados em segundo plano porque o que grande parte quer é a ocupação de cargos e liberação de recursos. Para isso, o plenário não tem tanta importância”, critica Pimenta.

Esforço

Apesar de a probabilidade de ter quórum ser pequena, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou sessão deliberativa extraordinária para hoje, a partir das 11h, e ordinária para a manhã de quinta-feira. Na pauta, oito projetos que precisam somente da presença da maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto. As propostas vão desde a arrecadação de impostos federais de medicamentos e derivados do tabaco para o Fundo Nacional de Saúde ao título de Capital Nacional da Joia Folheada para o município de Limeira (SP).

“Hoje (ontem) é segunda-feira. Disseram que nós não íamos trabalhar, íamos todos passear, mas o Senado está funcionando. Vai funcionar para que a gente possa fazer reuniões internas para encontrar os projetos que sejam de interesse da sociedade”, comentou Eunício. Um dos temas em debate na Casa é a regulamentação dos jogos de azar — projeto aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional na semana passada e, em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com Eunício, não há dificuldades em pautar a proposta, mas é preciso analisar a situação com calma. “É preciso dar uma olhada na legislação americana como funciona, mas é preciso tirar essas coisas do armário. Precisamos debater com a sociedade.”

* Estagiária sob a supervisão de Leonardo Cavalcanti

Gastos milionários

» Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que o custo diário do funcionamento do Congresso é de R$ 27,7 milhões, de acordo com o orçamento das duas Casas Legislativas.

» Os quatro dias a mais de “feriado” que os deputados se deram somam R$ 110 milhões.

» A previsão total de gastos para este ano no Congresso é de R$ 10,1 bilhões, sendo R$ 5,9 bilhões relativos à Câmara e R$ 4,2 bilhões, ao Senado.

Presentes no Congresso

» Número de presenças registradas até o início da noite no Senado: 10

» Número de presenças registradas até o início da noite na Câmara: 9

Fonte: ONG Contas Abertas

Frase

“Disseram que nós não íamos trabalhar, íamos todos passear, mas o Senado está funcionando”

Eunício Oliveira, presidente do Senado