Em setembro, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou a prisão de Wesley e do irmão dele, Joesley Batista, também dono da JBS. O STJ revogou agora as duas prisões, mas Joesley continuará atrás das grades porque há contra ele outro decreto de prisão, do ministro do STF Edson Fachin, com o entendimento de que ele descumpriu acordo de delação premiada.

A defesa dos irmãos alegou que a prisão era injusta e desproporcional. O relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti, entendeu que a prisão decretada em setembro foi acertada. Mas lembrou que já se passaram vários meses e, na sua opinião, foi reduzido o risco de eles voltarem a cometer crimes.

— O tribunal reconheceu a inexistência de requisitos para a prisão preventiva — diz Pierpaolo Bottini, advogado de defesa dos irmãos Batista. .

No STF, a última decisão contrária a Joesley foi tomada em 19 de dezembro do ano passado. Na ocasião, Fachin negou um novo pedido de liberdade ao empresário e a Ricardo Saud, executivo do grupo. Alternativamente, a defesa solicitava a conversão da prisão preventiva em domiciliar, mas o ministro também rejeitou esse pedido.

Assim como Joesley, Saud é acusado de omitir informações em suas delações premiadas.

Os advogados dos irmãos Batista negam que eles tenham descumprido o acordo de colaboração, assim como também refutam a acusação contra eles por manipulação do mercado financeiro e crime de uso de informações privilegiadas (insider trading).

LUCRO DE R$ 100 MILHÕES

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Batista lucraram R$ 100 milhões em aquisições de contratos futuros de dólares e minimizaram perdas de R$ 138 milhões usando as informações sobre a divulgação do acordo de colaboração premiada fechado por eles junto à Procuradoria Geral da República (PGR).

“Conhecedores profundos do mundo dos negócios, os empresários sabiam que a sua ‘delação-bomba’, que atingiu o mais alto escalão da política nacional, teria duas consequências: a queda das ações da JBS e a alta do dólar.

“Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações”, sustenta o Ministério Público Federal.

A defesa nega irregularidades, com o argumento de que a JBS adotava como estratégia para proteger seus ativos a compra de dólares no mercado financeiro:

— A JBS tinha como prática manter posições em dólar e recomprar ações da empresa sem que houvesse uma baixa significativa dos preços no mercado financeiro — reiterou o advogado Pierpaolo Bottini.