“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei.

Cumprimento o procurador-geral Rodrigo Janot por seu serviço à Nação. Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo. Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um País melhor, interessa-se pelo destino da Nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas cobra resultados. (...)

Para muitos brasileiros a situação continua difícil, pois estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social. (...)

Não é possível dizer que será fácil, mas confirmo que os problemas serão encarados com seriedade, com fundamento na Constituição e nas leis, porque cada membro do Ministério Público brasileiro está pronto e motivado para exercer todas as suas atribuições constitucionais. (...) Não nos têm faltado os meios orçamentários, nem os instrumentos jurídicos necessários para fazer cumprir a Constituição. (...)

Estou certa de que o Ministério Público continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições. O Supremo Tribunal Federal tem distinguido o Ministério Público com sua atuação fundamentada, respeitosa e republicana, em tudo condizente com a harmonia que interessa aos cidadãos, ao entregar de modo célere a prestação jurisdicional que lhe é reclamada como guardião da Constituição. (...)

A Constituição nos incumbiu de zelar pela higidez do sistema eleitoral, de coibir a violência doméstica, os crimes no trânsito que ceifam tantas vidas, os homicídios e os crimes de corrupção. No Ministério Público, temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, a ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança.

O papa Francisco nos ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas: passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros… A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”. (...)

O País passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer Justiça em cada caso concreto. A Constituição não a estabelece apenas como ideal, mas exige concretude em relação a cada indivíduo, pautada pela observância da lei e dos direitos individuais.

O Ministério Público, como fiscal da Constituição e das leis, deve zelar pela dignidade de cada pessoa, pois a dignidade humana é essencial para assegurar um futuro de paz no País e entre as nações. O Ministério Público é guardião do legado civilizatório contido na Constituição. Princípios e normas que asseguram a liberdade do indivíduo também expandem a condição humana para a vida pacífica em sociedade, sustentam nosso estilo de vida, preservam nossas tradições e nossos costumes e constituem o devido processo legal. (...)

O Ministério Público postase ao lado dos cidadãos para cumprir o que lhe incumbe claramente a Constituição de modo a assegurar que todos são iguais e todos são livres, que o devido processo legal é um direito e que a harmonia entre os Poderes é um requisito para a estabilidade da Nação.

Os valores que defenderemos e que definirão nossas ações estão na Constituição: muito trabalho, honestidade, respeito à lei e às instituições, observância do devido processo legal e responsabilidade. (...) Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante com segurança o legado que recebo agora, e que eu então possa dizer, parafraseando a grande poetisa Cora Coralina, de meu amado Estado de Goiás, que contribuí para que haja “mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros.”

Corrupção

A nova procuradora-geral citou a palavra “corrupção” várias vezes no discurso de posse, mas não fez menção à Operação Lava Jato.

Sucessão

Janot deixou o comando do Ministério Público após quatro anos. O ex-procurador-geral da República não foi à posse da sucessora ontem.

Harmonia

Raquel citou a importância da “harmonia” entre instituições. Alvo de Janot, Temer também defendeu maior harmonia entre Poderes.

Papa

Trecho do livro O Nome de Deus É Misericórdia, do papa Francisco, foi citado pela procuradora-geral no discurso ao falar de corrupção.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a seus pares e aos servidores do Ministério Público Federal que coloquem o País “a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República”.

Janot enviou uma carta a todos os procuradores e servidores do Ministério Público Federal. No documento de quatro páginas, ele afirmou ainda que “nunca” falhou “por omissão, por covardia ou por acomodação”. O ex-procurador-geral da República não foi à posse de sua sucessora, Raquel Dodge, ontem.

A carta de Janot não cita nomes. Destaca o trabalho realizado nos quatro anos de suas duas gestões. “Espero que a semente plantada germine, frutifique e que esse trabalho coletivo de combate à corrupção sirva como inspiração para a atual e futuras gerações de brasileiros honrados e honestos. O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país”, afirmou no documento.

Nos seus últimos dias no comando do Ministério Público, Janot apresentou denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da Justiça. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que a acusação é “recheada de absurdos”. / FAUSTO MACEDO e JULIA AFFONSO

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