Título: Projeto empacado
Autor: Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 09/03/2012, Brasil, p. 8

O governo recuou na intenção de sancionar o projeto que pune quem não equipar os salários de homens e mulheres que ocupam as mesmas funções em uma empresa. A proposta, que havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, prevê que a companhia que pagar remuneração inferior às funcionárias arque com uma compensação de cinco vezes a diferença de remuneração pelo período trabalhado. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a anunciar que a presidente Dilma Rousseff sancionaria o projeto na próxima terça-feira, ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Ontem, no entanto, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), mobilizou recurso para que o texto volte a tramitar na Casa.

O projeto, de iniciativa do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) depois de ter recebido recurso assinado por nove senadores. O recuo do governo deve-se ao fato de Jucá ter sido procurado por empresários, que o convenceram de que a equiparação dos salários seria facilmente questionada na Justiça, provocando uma enxurrada de ações. O projeto não faz referências à experiência e ao tempo de serviço do empregado, por exemplo. "A gente quer que a comissão amarre melhor o texto para não dar margem a processos", afirmou o líder do governo.

Há um ano, roteiro semelhante

No Dia Internacional da Mulher de 2011, Dilma Rousseff também frisou a eficiência de programas como o Minha Casa, Minha vida, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família no fortalecimento do direito das mulheres. Na época, a presidente ressaltou que a agenda para o futuro seria focada no gênero feminino e lembrou que os imóveis do programa habitacional já eram registrados preferencialmente no nome das mulheres.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 09/03/2012 02:44