Título: Menos dívida ligada à Selic
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 09/03/2012, Economia, p. 11

O Tesouro Nacional revisou sua estratégia para reduzir mais rapidamente a parcela dos títulos públicos atrelados à taxa básica de juros (Selic), na composição da dívida pública. O secretário Arno Augustin afirmou que a meta é baixar essa participação para um nível entre 22% e 26%, o menor desde o lançamento do Plano Anual de Financiamento (PAF) em 2000. Esses papéis, que correspondiam a 30,1% do montante da dívida em dezembro de 2011, representam 27% atualmente.

Ao mesmo tempo, o governo quer reforçar a carteira com títulos prefixados e os remunerados por índices de inflação. A maior proporção desses papéis é considerada mais adequada pelas agências de classificação de risco na análise da qualidade da dívida dos países. Com menos títulos atrelados à Selic, em que o governo só fica sabendo quanto pagará na data do vencimento do título, também é possível administrar melhor o custo da dívida ao longo dos anos.

"Esse será o menor patamar da história, mas poderemos fechar o ano abaixo disso. Vamos continuar com a nossa política de redução desses papéis que são voláteis e têm variações bruscas em momentos de crise. Dessa forma, iremos reduzir o custo da dívida", explicou Augustin.

A diminuição do volume de títulos remunerados pela Selic, de 30,1% para 27% de janeiro para cá, ocorreu graças à troca de R$ 61 bilhões por papéis prefixados ou atrelados à inflação. Eles estavam nos fundos de investimento extramercado, que concentram as receitas de empresas estatais como Eletrobras, Correios e Chesf e recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Essa mudança foi determinada, em novembro de 2011, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Agora, o governo pretende fazer o mesmo com outros fundos públicos. "Ainda neste semestre, trocar os títulos que estão com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Estamos discutindo isso no CMN", comentou Augustin. Segundo ele, no FGTS, há algo entre R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões em papéis indexados à Selic. Em 2002, esses títulos e os vinculados ao câmbio representavam 90% da dívida. No fim do ano passado, já eram 34,5% do endividamento. Já a participação dos papéis remunerados pela inflação ou prefixados passou de 10% para 65,5% no mesmo período. (RH)