A expressão Venturis Ventis (ventos vindouros, em latim), inscrita no brasão do Distrito Federal, ajuda a simbolizar o momento que se vive na capital do país. O novo ano se aproxima com perspectivas alvissareiras. A população já percebe o sopro desses novos tempos, impulsionados por iniciativas estruturantes tomadas desde o início do governo, que permitiram ajustar as contas públicas, garantir serviços públicos e investir em obras estratégicas. O equilíbrio econômico-financeiro não é o objetivo em si mesmo. É um objetivo relevante para garantir ao Estado condições de honrar seus compromissos com servidores e prestadores de serviços, indispensável para uma economia altamente dependente do setor público.

Não temos dúvidas de que o equilíbrio econômico promovido nesses três anos retirou-nos do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e contribuiu para desenvolver a nossa economia. Brasília dá sinais de recuperação.Recente pesquisa da CNI/Fibra revelou que o índice de confiança da indústria alcançou 58%, o maior já registrado desde a criação do índice e da história da capital. Empresariado mais confiante pode significar novos investimentos e geração de postos de trabalho.

Aliás, em novembro, registraram-se 8 mil desempregados a menos, comparado a outubro. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Codeplan, vem detectando reduções na taxa de desemprego que passou de 20,7% em março para 18,4% em novembro. Essa é a tendência. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, também indicou que, em quatro meses consecutivos, se contratou mais do que se demitiu no DF, totalizando saldo positivo de 3.389 empregos formais até outubro.

Aumentou ainda a formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs), com 17.825 inscrições neste ano. Os MEIs ganharam estímulo a mais com a criação do Pequenos Reparos, projeto de contratação direta pelas escolas que o Sebrae cita como exemplo para o Brasil. Registro a vitória histórica na luta pela convalidação de benefícios fiscais concedidos em Goiás. Empresas que acaso tenham deixado o Distrito Federal conseguirão retornar; empresas que pensaram em transferir suas sedes por falta de competitividade local podem refazer os planos, pois contarão aqui com as mesmas vantagens fiscais oferecidas pelo estado vizinho.

A reestruturação do Iprev foi mais uma iniciativa fundamental. Livrou o governo do desembolso mensal de R$ 170 milhões para cobrir o deficit da previdência distrital, o que permitiu concentrar em outros investimentos, como a nomeação de concursados de áreas sensíveis. Cumprimos o compromisso assumido para garantir a sustentabilidade do Iprev, transferimos 16,47% do controle acionário do BRB e uma lista de imóveis para incorporação ao patrimônio do instituto, que passa a ter hoje uma situação muito melhor do que antes.

Ainda para turbinar o ambiente produtivo de Brasília, sancionamos lei com novas regras para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (Pró-DF II). Cerca de 450 empresas beneficiadas pelo programa terão lotes regularizados, agregando-se a outras 42 mil pessoas que receberam escrituras nos últimos três anos. Destaco ainda mudanças no fundo de incentivo à indústria, o Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Distrito Federal (Ideas), o reforço na equipe da Central de Aprovação de Projetos (CAP), o lançamento do módulo digital do Registro de Licenciamento de Empresas e novos marcos legais, como a lei da compensação urbanística.

A ênfase à melhoria do ambiente econômico foi acompanhada por ações estruturantes que representam legados a futuras gerações. Democratizamos a orla do Lago Paranoá, muitos duvidaram que seríamos capazes de devolver espaço tão nobre para toda a população, tamanha a delonga em resolver o problema antes. Fecharemos o segundo maior lixão do planeta, o Lixão da Estrutural, agora em janeiro, com inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Dois grandes saltos civilizatórios que nenhum governante irá atrever-se em retroceder, a população será a guardiã desses legados.

Outros virão. Na área da saúde, por exemplo, está praticamente pronto o Bloco II do Hospital da Criança, com oferta de 202 leitos, sendo 38 de UTI. A transformação do Instituto Hospital de Base, com flexibilidade para compras, consertos de equipamentos e contratação de servidores, resultará em melhor atendimento. A nova organização da saúde garantirá uma equipe da família para cada grupo de 3.750 pessoas.

Problemas históricos estão sendo resolvidos. Mesmo após 16 anos sem investimentos em obras hídricas, conseguimos ampliar em 16,5% a produção de água com a entrega da estação emergencial de captação do Lago Paranoá e a do Subsistema do Bananal. Já estamos com 71% do Sistema Produtor de Corumbá IV construídos.  (...)