O Estado de São Paulo, n. 45267, 24/09/2017. Política, p.A4

 

 

 

 

Lava Jato amplia cerco a Lula com mais 6 apurações

Suspeitas. Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, réu em 6 processos e denunciado em 2, ex-presidente é suspeito por crimes de corrupção, lavagem, tráfico de influência e obstrução à Justiça, obstáculos em sua tentativa de buscar um terceiro mandato em 2018

Por: Ricardo Brandt / Julia Affonso / Fausto Macedo

 

Ricardo Brandt

Julia Affonso

Fausto Macedo

 

A Operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília.

As novas apurações podem resultar em processos na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e obstrução a investigações. Com o ex-presidente cada vez mais investigado por policiais e procuradores e respondendo à Justiça, partidos de esquerda já traçam caminhos alternativos à disputa presidencial . Caso o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme a sentença de Moro, o petista pode ficar inelegível.

O principal ponto de partida das novas acusações são os acordos de colaboração dos executivos da Odebrecht, homologados pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro deste ano. As informações colhidas pela força-tarefa da Lava Jato levantaram novas suspeitas que agora são investigadas.

Em São Paulo, os procedimentos instaurados desde julho deste ano tratam de supostos pagamentos em benefício do filho caçula do ex-presidente, Luís Cláudio, por meio da contratação de uma empresa de eventos esportivos, ao repasse de uma mesada a seu irmão Frei Chico e de desvios na construção da Arena Corinthians, o Itaquerão.

Os investigadores em Brasília apuram uma suspeita de obstrução da Justiça. Emílio Odebrecht, patrono da empreiteira, e o exdiretor da empresa Cláudio Melo Filho relataram à Procuradoria-Geral da República que o expresidente e o ex-ministro e exgovernador da Bahia Jaques Wagner (PT) atuaram por um acordo de leniência sem a intervenção do Ministério Público. A medida beneficiaria diretamente a construtora.

 

Paraná. Há duas frentes abertas em Curitiba: uma para apurar fraudes e corrupção em negócios do setor petroquímico relacionados à Braskem e outra, a mais avançada, para investigar doações ao Instituto Lula e pagamentos por palestras via Lils Palestras, Comunicação e Eventos – empresa aberta por Lula em 2011, após deixar a Presidência. As investigações decorrem de citações de “contrapartidas” oferecidas por Emílio Odebrecht a Lula.

O dinheiro seria gerenciado pelo “Italiano”, codinome do ex-ministro Antonio Palocci na contabilidade paralela da empreiteira organizada pelo Setor de Operações Estruturadas – o “departamento da propina”. O montante, segundo depoimento de Palocci no dia 6 deste mês a Moro, era de R$ 300 milhões.

 

Decisão. O Supremo decide nos próximos dias se torna Lula mais uma vez réu – ele foi acusado pela PGR de liderar uma suposta organização criminosa – responsável pelo desvio de mais de R$ 2 bilhões em contratos da Petrobrás e de outros órgãos do governo para o PT.

O ex-presidente ainda é réu em outros dois casos. É acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht supostamente simulados por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula e do aluguel de apartamento em São Bernardo. A ação já está em fase final e a sentença pode sair até novembro. Lula ainda é réu na ação que trata de suposta propina paga pela Odebrecht e OAS nas reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Em fase inicial, esse processo deve ser julgado em 2018.

 

FRENTES

INVESTIGAÇÕES*

 

Palestras e doações ao Instituto Lula

• Lula teria recebido propina em forma de pagamentos por palestras e doações ao instituto

 

Ajuda para negócio de filho

• Lula teria acertado com Emílio Odebrecht “ajuda de custo” para o filho Luís Cláudio abrir empresa

 

Mesada para irmão

• A Odebrecht teria pago “mesada” a Frei Chico em troca de uma “boa relação” com o petista

 

Arena Corinthians

• Marcelo Odebrecht disse que a obra foi um “presente” a Lula

 

Medida provisória

• Lula teria atuado pela aprovação de MP em favor da Odebrecht

 

Braskem

• Lula é investigado por suposto favorecimento à Odebrecht e à Braskem no setor petroquímico

 

DENÚNCIAS**

‘Quadrilhão’ do PT

CRIME

 Organização criminosa

 

O QUE DIZ A ACUSAÇÃO

• Lula seria líder de organização que agia na Petrobrás – o esquema teria rendido R$ 1,4 bilhão

 

Nomeação para Casa Civil

CRIME

• Obstrução da Justiça

 

O QUE DIZ A ACUSAÇÃO

• Lula teria acertado com a então presidente Dilma sua nomeação com a finalidade de ganhar foro e se blindar de investigações

 

AÇÕES PENAIS***

Silêncio de Nestor Cerveró

CRIME

• Obstrução da Justiça

• Lula teria tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás

 

Operação Lava Jato

Terreno e apartamento

CRIMES

• Corrupção passiva e lavagem

• Lula é acusado de favorecer a Odebrecht na Petrobrás; terreno e imóvel seriam contrapartida

 

Sítio de Atibaia

CRIMES

• Corrupção passiva e lavagem • Odebrecht e OAS teriam reformado o sítio para Lula em troca de favorecimento na Petrobrás

 

Triplex do Guarujá

CRIMES

• Corrupção passiva e lavagem

• Lula teria recebido vantagem indevida da OAS por meio do triplex. Ele foi condenado no caso

 

Operação Zelotes

Caças e medida provisória

CRIME

• Tráfico de influência

• Lula é acusado de atuar no negócio de compra dos caças e para aprovar MP pró-montadoras

 

‘Venda’ de medida provisória

CRIME

• Corrupção passiva

• Lula teria “vendido” MP que previa incentivos a montadoras

 

Operação Janus

BNDES/Odebrecht em Angola

CRIMES

• Corrupção, lavagem, tráfico de influência, organização criminosa

• Lula teria atuado no banco em favor da empreiteira

 

 

 

 

Para defesa, ações e investigações ‘não têm materialidade’

Por: Ricardo Brandt

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que tanto as ações penais em curso como as investigações que foram abertas contra o petista “não têm materialidade”. “Todas elas estão baseadas em hipóteses criadas pelo Ministério Público para perseguir Lula ou, ainda, em afirmações de delatores ou candidatos a delatores que precisam fazer referência ao nome do ex-presidente para poderem destravar a negociação e obter benefícios, seja para saírem da prisão, seja para desbloquearem patrimônio constituído de forma ilícita”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

Segundo o advogado, “não há nenhuma prova ou indício de que valores provenientes de contratos da Petrobrás tenham sido destinados para o pagamento de vantagens a Lula”. A defesa reafirmou que o juiz Sérgio Moro é “parcial”. “Essa afirmação de vínculo com tais contratos da Petrobrás é feita pelo Ministério Público para escolher a jurisdição da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula, diante da parcialidade do juiz em relação ao ex-presidente.”

Ainda de acordo com Zanin, é “despropositado” atribuir a Lula a prática de corrupção. “Lula jamais praticou ou deixou de praticar qualquer ato da competência do presidente, o chamado ato de ofício, vinculado a vantagens para si, familiares ou terceiros. A prática do crime de corrupção pressupõe que funcionário público pratique ou deixe de praticar um ato de ofício e receba vantagens em contrapartida.” / R.B.