Valor econômico, v. 17, n. 4342, 18/09/2017. Brasil, p. A3.

Bolsa Família acaba com fila espera para receber benefício

Edna Simão

18/09/2017

O governo conseguiu no mês passado acabar com a fila de espera para recebimento do Bolsa Família, disse ao Valor o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. "Apesar de convivermos com forte ajuste fiscal, com boa governança foi possível manter o programa social em pé sem deixar de atender às famílias", afirmou o secretário. Segundo ele, a fila continuará zerada neste mês. No ano passado, a fila média do programa foi de 900 mil famílias. Agora, o Bolsa Família volta à situação registrada nos meses de janeiro e fevereiro, quando também não havia espera para recebimento do benefício.

Beltrame explicou que a ligeira retomada da economia vai começar a ter impacto sobre os números do Bolsa Família. Em julho, em entrevista ao Valor, o secretário-executivo destacou que, devido à crise econômica e ao aumento do desemprego, mais de 143 mil famílias tinham retornado ao programa neste ano. Esse valor subiu um pouco, para 177.239, conforme último levantamento feito pelo ministério, porém, a tendência é que fique menor do que o recorde de 2016, que foi de 519 mil famílias.

O secretário-executivo projeta que o número de famílias que deve retornar ao Bolsa Família por alguma dificuldade financeira neste ano deve recuar em relação a 2015 e 2016 e ficar por volta de 303 mil. Se confirmado, haveria uma queda de 42% na comparação com o ocorrido no ano passado.

A estimativa é sustentada pela retomada da economia brasileira que já está provocando, mesmo que de forma tímida, uma melhora no mercado de trabalho. A equipe econômica projeta um crescimento de 0,5% da economia neste ano, mas esse número deve ser revisado. Cálculos iniciais apontam para uma expansão do PIB de 0,7%.

"O número pode ser até inferior aos 303 mil projetados, Não tem suspiro de aumento", disse Beltrame. Segundo ele, com a melhora da economia, a tendência é que a demanda pelo programa também caia. O secretário lembrou que 17 mil pessoas deixaram o programa por conseguirem manter emprego com carteira assinada por dois anos.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham crianças ou adolescentes de zero a 17 anos) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no programa. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc) e da renda da família beneficiária. O benefício básico é de R$ 85 mensais.

Já o benefício variável é destinado à famílias que tenham sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de zero a 16 anos incompletos. O valor de cada benefício é de R$ 39 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 195.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, informou, por meio de sua assessoria, que, ao zerar a fila de espera, o governo mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família e destinar o benefício para quem realmente precisa. "Com o pente-fino, conseguimos afastar as pessoas que tinham renda maior e repassar o benefício para quem mais precisa. As mais de 218 mil famílias que estão entrando no programa agora vão receber o Bolsa Família enquanto não tiverem uma fonte de renda mais alta".

Em meados de 2016, o governo fez uma mudança na metodologia do pente-fino feito no programa para garantir que o benefício seja pago as pessoas que realmente precisam. Agora, o cruzamento de vários bancos de dados passou a ser mensal (antes era anual). O cruzamento de dados comprovou que muitas famílias subdeclaravam a renda e recebiam o benefício indevidamente.