Título: IPI menor à vista
Autor: Vieira, Marta
Fonte: Correio Braziliense, 10/03/2012, Economia, p. 13

Ministro Fernando Pimentel diz que o governo estenderá o prazo de vigência do imposto menor sobre eletrodomésticos. Já o chefe da Fazenda anuncia a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Tudo para impulsionar a indústria e o consumo

O governo deverá anunciar, na próxima semana, o pacote de medidas para incentivar a produção e o consumo, em reposta ao pífio crescimento da economia. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já foi acertado entre a sua pasta e os ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia o aumento do prazo de vigência da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente em eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquinas de lavar e tanquinho), benefício que acabaria em 31 de março. Essa desoneração será estendida a outros setores. Para ser posto em prática, o pacote só depende do aval da presidente Dilma Rousseff, que fará a última análise das propostas, provavelmente, na segunda-feira.

Na avaliação de Pimentel, o corte de tributos para baratear os produtos fabricados no país reforçará a estratégia do governo de impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB), iniciada com a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, para 9,75% ao ano. O arsenal, acrescentou o ministro, que participou ontem de um encontro com empresários em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, também incluirá o alívio na folha de pagamento das empresas, medida que foi ratificada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Vamos ajustar as tarifas de modo a reduzir o custo do trabalho para o empresário brasileiro", disse, depois de um almoço no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), em São Paulo. A meta é zerar a alíquota, hoje de 20%, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cobrada sobre a folha de salários, e substituí-la por um outro tributo, menos pesado, que será cobrado do faturamento das companhias.

Mantega, que negou, no início da noite, a extensão do IPI reduzido da linha branca, destacou que todos os setores industriais que quiserem poderão participar da nova rodada de desoneração da folha. Assinalou, ainda, que está conversando com empresários, convidando-os a entrarem nas discussões. "Vamos zerar o pagamento do INSS. Neste momento, estamos discutindo qual a alíquota que incidirá sobre o faturamento", afirmou. Ele lembrou que o governo começou, de forma experimental, em quatro áreas, com impostos de1,5% (calçados e confecções) e de 2,5% (comunicação e tecnologia da informação).

Alíquota "Agora, estamos discutindo a alíquota e ampliando o número de setores que serão abrangidos. Mas, certamente, será uma alíquota que beneficiará a produção. Quer dizer, reduzirá os custos e dará vantagens em relação aos produtos importados", disse o ministro da Fazenda. Máquinas e equipamentos, autopeças, pneus e têxtil deverão ser os primeiros beneficiados. Mantega não quis, porém, se comprometer com o prazo de duração da desoneração de tributos. Assegurou, apenas, que será longo. "Começamos com um ano, mas estamos discutindo com os setores a questão do prazo", emendou.

Para Pimentel, não se pode chamar de novo o pacote que está sendo preparado pelo governo. "Novo pacote não é bem o termo, porque temos o Programa Brasil Maior em andamento. Ele vai sendo, a cada momento, discutido e rediscutido com o setor empresarial e os trabalhadores. O que vai haver é um acréscimo de medidas", afirmou. A indústria de transformação, que mais sofre com o dólar barato, pois os produtos desovados no mercado interno ficam bem mais baratos, terá tratamento especial.

"É o mesmo arsenal. Como diz o ministro Guido, o nosso arsenal é grande, mas é sempre na linha de desonerar, reduzir tributos, de oferecer linhas de financiamento subsidiado", disse o ministro do Desenvolvimento. A informação sobre a possível ampliação do IPI reduzido foi dada por Pimentel a um empresário durante a etapa de perguntas dirigidas ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, palestrante do encontro. A dificuldade para o novo prazo para o benefício está no fato de se tratar de um tributo compartilhado com os estados, que já chiaram por causa da perdas de receitas. O imposto foi retirado sobre fogões (era de 4%) e máquinas de lavar semiautomáticas (era de 10%) e reduzido para geladeiras, caindo de 15% para 5%, e os outros modelos de máquinas de lavar, de 20% para 10%. A Eletros informou que, desde o início de dezembro, o setor contratou 2 mil pessoas para atender aos pedidos do comércio.