Valor econômico, v. 17, n. 4335, 07/09/2017. Política, p. A10.

 

 

PGR denuncia Lula, Dilma e cinco ex-ministros petistas

Murillo Camarotto

07/09/2017

 

 

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram denunciados ontem pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de organização criminosa. A denúncia, de 230 páginas, inclui ainda cinco ex-ministros dos governos petistas e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT.

Entre os ex-ministros denunciados estão os ex-titulares da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, e o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que investiga uma organização criminosa montada pelo PT para desviar recursos da Petrobras. A Segunda Turma do STF vai decidir se aceita ou não a denúncia.

De acordo com a peça enviada, o grupo agiu entre 2002 e 2016, período em que Lula e Dilma governaram o país. Os denunciados, segundo a PGR, cometeram "uma miríade de delitos" contra a administração pública.

"Além dos denunciados, o núcleo político de referida organização era composto também por outros integrantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Progressista (PP), agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos", diz a denúncia.

A PGR sustenta na acusação que as ações criminosas do grupo voltaram-se especialmente para a arrecadação de propina por meio da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério do Planejamento.

O esquema desenvolvido pelos denunciados, segundo a procuradoria, permitiu o recebimento de pelo menos R$ 1,48 bilhão em propina. Além disso, a intermediação de cargos no governo teria facilitado a captação de mais R$ 1,6 bilhão em vantagens indevidas pelos aliados PP e PMDB.

"A organização criminosa, para além de praticar infrações penais cujas sanções máximas superam quatro anos de privação de liberdade, adquiriu caráter transnacional, demonstrável por dois de seus mecanismos de ocultação e dissimulação de valores ilícitos", diz a denúncia, referindo-se a transferências bancárias internacionais e a aquisição de uma instituição financeira com sede no exterior para dificultar a ação das autoridades.

Em nota, o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins afirma que "a denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula. (...) É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia.

Segundo a nota, "o protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premiadas no país".