Valor econômico, v. 17, n. 4343, 19/09/2017. Política, p. A9.

Na posse, Raquel Dodge ignora Lava-Jato

Murillo Camarotto, Cristiane Bonfanti e Bruno Peres

19/09/2017

Em um discurso curto e diplomático, a procuradora geral da República Raquel Dodge tomou posse ontem com recados a políticos e a seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot, ausente da cerimônia. Ao lado do presidente Michel Temer, alvo de duas denúncias da PGR, ela ignorou a Lava-Jato, mas mencionou por seis vezes a palavra "corrupção" e disse que o Ministério Público deve "garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei".

As dezenas de políticos presentes ao auditório da procuradoria ouviram de Raquel que "o devido processo legal é um direito", mas que "todos são iguais" perante a lei. O destaque dado por ela à importância de se "cuidar da dignidade da pessoa humana" foi interpretado como um sinal de que as investigações terão menor apelo midiático, algo que os políticos reivindicam quase sempre que são provocados a comentar a Lava-Jato.

O governo e parlamentares aliados sabem que Raquel defenderá a corporação, e o histórico de sua atuação também demonstra que a procuradora-geral deve trabalhar pelo avanço das investigações. Esperam, por outro lado, que ela freie os muitos vazamentos de informações sigilosas.

Em outro aceno aos políticos presentes, Raquel elogiou as boas condições que o Ministério Público Federal (MPF) dispõe para exercer suas funções. "Não nos têm faltado os meios orçamentários, nem os instrumentos jurídicos necessários para fazer cumprir a Constituição. Estou certa de que o Ministério Público continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições", disse.

Raquel chamou de "precioso" o legado que está recebendo e fez um discreto cumprimento pessoal a Janot. Lembrou que seus 41 antecessores assumiram o cargo "em um ambiente de paz e muitos "sob intensa tempestade", como é o caso dela. Raquel assume em um momento de grande questionamento ao trabalho desenvolvido na PGR durante a delação premiada do grupo J&F.

Ainda assim, ela destacou que, com seu trabalho recente, a procuradoria se fez conhecida do povo brasileiro, que passou a acompanhar as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e cobra resultados. "No Ministério Público, temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança", afirmou.

Ainda sobre os malfeitos da política, a nova titular da PGR reproduziu discursos do Papa Francisco, para quem "a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social no qual a pessoa se habitua a viver". "O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas: passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros", completou Raquel Dodge.

Na busca de um modelo de atuação que mantenha a firmeza das investigações, porém com maior discrição nas ações, a nova PGR fechou o discurso prometendo respeitar a Lei a as instituições com observância do devido processo legal e responsabilidade".

Antes dela, falou Temer, que tem em comum com a nova PGR as diferenças com Janot. O presidente antecipou o anúncio da escolha de Raquel, ciente de que a notícia seria ruim para Janot. Temer agradeceu a antecipação do horário da solenidade, que começou às 8h para que ele pudesse participar antes de viajar para os Estados Unidos.

No discurso, o presidente falou em abuso de autoridade. "Toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição ou dos limites da lei verifica-se um abuso da autoridade, porque a Lei é maior autoridade no nosso sistema. Não é sem razão que a Constituição estabelece que o poder não é nosso, é do povo", disse.

Temer foi aplaudido ao se referir à questão de gênero. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo. Ele defendeu ainda a conciliação dos poderes. "Não é sem razão que eu ouvi dizer solenemente a necessidade da harmonia entre os poderes. E nesse capítulo entra o Ministério Público. Porque ao longo do tempo verifiquei que são três os Poderes nominados na Constituição, mas não há dúvida de que o Ministério Público tem todas as características de um poder de Estado", completou.