A doação é uma saída encontrada pela União para agilizar a entrega dos cinco presídios federais anunciados há um ano pelo governo Temer como resposta aos massacres ocorridos em cadeias do Norte e Nordeste. A promessa, porém, está longe de sair do papel. Até agora, apenas um novo estabelecimento tem endereço certo: Charqueadas, no Rio Grande do Sul. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, pretende ir a Porto Alegre nesta semana para assinar os documentos de recebimento do terreno e dar início ao processo de licitação. Itaquitinga seria a segunda unidade com local definido.

Torquato Jardim disse ao GLOBO que a demora no início das obras dos novos presídios federais decorre da falta de colaboração dos estados e municípios em ceder terrenos ou concordar com a construção. A recusa, na avaliação dele, vem de um preconceito cultural e social contra o presidiário, que também pode se refletir na condução das políticas públicas na área carcerária.

— Nosso problema é a intolerância e o preconceito. Em alguns lugares, tem prefeito que aceita, mas o governador não concorda. Em outros, o governador quer, mas o prefeito não aceita — diz Torquato.

Um estado que resistiu fortemente à presença de um presídio federal foi o Amazonas. Lá, o Ministério Público chegou a recomendar que não fosse permitida a instalação do estabelecimento, embora prefeitos quisessem as obras. Outras saídas vêm sendo estudadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, tais como a identificação de áreas da União.

As obras do complexo prisional de Itaquitinga começaram em 2010, com interrupções e irregularidades investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco em caráter sigiloso. A estrutura é tão problemática que o governo do estado queria entregar três dos cinco presídios que compõem o centro penitenciário, mas o Depen se interessou apenas por um deles.

O complexo já consumiu recursos estaduais e federais ao longo dos anos. Agora, o Depen prevê gastar até R$ 20 milhões para finalizá-lo. Será preciso trabalhar no acabamento para adaptar a estrutura ao padrão dos presídios federais existentes, que têm como objetivo receber os presos mais perigosos do país. As unidades ficam em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR).

Essas quatro penitenciárias federais em funcionamento têm exatamente a mesma planta e recursos tecnológicos. A unidade de Itaquitinga vai romper este padrão. Mas o diretor do Depen, Carlos Felipe Alencastro, disse que isso não será problema. Segundo ele, o fato de o modelo de Itaquitinga ser diferente não interferirá na qualidade do estabelecimento.

Torquato Jardim, que criticou nas últimas semanas a demora dos estados em usar recursos federais para criar novas vagas no sistema prisional após cobranças de governadores, não conseguiu entregar a quinta penitenciária da União em dezembro, como foi prometido pelo governo. A prisão, anunciada ainda pelo governo Lula, é vizinha ao Complexo da Papuda, em Brasília. A previsão de inauguração, agora, é março.

Segundo ele, faltaram recursos para dar posse aos agentes penitenciários que irão trabalhar na unidade, cuja estrutura física está praticamente pronta. Os servidores já terminaram o curso de capacitação e aguardam a nomeação. Assim que o Ministério do Planejamento liberar a verba, segundo Torquato, os agentes serão chamados.

Ele prevê que a liberação do dinheiro ocorra em março, quando a unidade poderá dar início ao funcionamento operacional — o que não significa, necessariamente, receber presos. Inicialmente, os agentes serão alocados no espaço para testar rotinas. É preciso também instalar equipamentos e obter alvarás pendentes. Só depois disso, a unidade poderá receber detentos.