Título: Imóveis para estancar o rombo
Autor: Amado, Guilherme ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 28/01/2012, Política, p. 6

PF sugere que as propriedades compradas pela servidora acusada de lesar os cofres públicos sejam usadas para ressarcir o erário, incluindo aquelas em nome de terceiros

A Polícia Federal decidiu pedir à Justiça o sequestro dos imóveis que a servidora Márcia de Fátima Pereira da Silva e Vieira tinha em nome de terceiros. A funcionária pública é acusada de ter desviado pelo menos R$ 17,9 milhões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília. Com isso, a polícia espera assegurar o ressarcimento de, no mínimo, R$ 12 milhões para os cofres públicos.

Entre esses imóveis, estão uma casa no Park Way, avaliada em R$ 2,7 milhões; uma fazenda na cidade mineira de Paracatu, de R$ 7 milhões; quatro residências no Guará II, ainda sem o valor determinado; e um apartamento no Guará, também sem preço calculado. Alguns desses bens ainda estão no nome dos antigos proprietários — forma que Márcia encontrou para esconder bens que comprou. Outros, como uma pequena fazenda em Cidade Ocidental (GO), no Entorno , já foram bloqueados. O imóvel integra o inventário do pai de Márcia de Fátima. Em entrevista ao Correio, ela criticou o bloqueio dessa propriedade. A servidora espera que a Justiça o desbloqueie para que seus familiares não sejam prejudicados. Segundo ela, sua mãe e um irmão, acusados pelo Ministério Público de serem comparsas no esquema, não sabiam da fraude.

Márcia prestou depoimento à PF e disse não ter ideia do volume de recursos desviados: polícia acredita que parte do dinheiro foi usado para comprar uma casa no Park Way

Márcia e o marido vivem na casa do Park Way. O imóvel, com cerca de 600 metros quadrados de edificação e área verde de cerca de 1,7 mil metros quadrados, ainda está no nome do antigo proprietário. Caso a Justiça autorize o sequestro, Márcia vai poder continuar morando na casa, mas sem permissão para vender o imóvel.

O TRT já decidiu que caberá à União ressarcir as vítimas que tiveram indenizações judiciais desviadas por Márcia. A Advocacia-Geral da União afirmou que espera a comunicação oficial da decisão para divulgar se vai recorrer. "Não tem possibilidade de quem foi lesado não receber. O que pode acontecer é demorar, por causa da burocracia", diz o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Alencar Machado.

Carreira Aprovada em 2001 em um concurso público para o cargo de professora municipal em Luziânia (GO), Márcia nem sequer chegou a exercer a função. Logo foi requisitada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região (Goiás), na Vara do Trabalho da cidade. No ano seguinte, ela foi transferida para o TRT da 10ª Região. Após a descoberta do escândalo, o presidente do TRT do Distrito Federal devolveu a funcionária para a prefeitura goiana. A Secretaria Municipal de Administração determinou a abertura de um processo disciplinar contra a servidora, o que pode resultar na exoneração de Márcia. Desde que foi devolvida, Márcia ainda não se apresentou à prefeitura.

Sem dar detalhes de sua vida profissional, Márcia disse ao Correio, na quinta-feira, após prestar depoimento à PF, apenas que veio para Brasília com o objetivo de conciliar o trabalho com o curso de direito, que não chegou a concluir. A servidora tampouco respondeu os motivos que a levaram a lesar os cofres públicos e não soube precisar a quantia desviada. Também não comenta a eventual participação de outros servidores na fraude: "Vou depor em juízo", limita-se a dizer.

R$ 17,9 milhões Valor da fraude descoberto até agora. O TRT acredita que a cifra pode ser maior

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 28/01/2012 02:37