O Estado de São Paulo, n.45301, 28/10/2017. Política, p.A8
Por: Beatriz Bulla Breno Pires
Beatriz Bulla
Breno Pires / BRASÍLIA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o prosseguimento de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a edição pelo presidente Michel Temer de um decreto que trata do setor portuário. Na mensagem encaminhada ao relator do inquérito, ministro Luís Roberto Barroso, Dodge destacou que há diligências (atividades da investigação) a cumprir.
A defesa de Temer havia pedido que o relator no Supremo reconsiderasse a decisão de autorizar a instauração do inquérito.
Esta é a única investigação sobre o presidente que continua em curso. Outros dois inquéritos geraram denúncias – por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça – que foram barradas pela Câmara dos Deputados.
O inquérito envolvendo o decreto presidencial apura suspeita de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Ele foi aberto por Barroso em agosto deste ano.
O ministro atendeu pedido feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot após análise de documentos apreendidos na Operação Patmos – com base na delação do Grupo J&F e interceptações telefônicas de conversas de Temer com seu exassessor Rodrigo Rocha Loures.
A suspeita é que o decreto de Temer tenha beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos.
A defesa do presidente nega irregularidades. Os advogados de Temer informaram ao STF que contratos da Rodrimar foram analisados pela Secretaria Nacional dos Portos e houve uma recomendação em parecer para que nem todos os acordos fossem renovados.
Na manifestação solicitada pelo Supremo, Raquel Dodge afirma que a fase de diligências do inquérito serve justamente para a elucidação dos fatos. A instauração da investigação, escreveu a procuradora-geral, é recente e as diligências acabaram de ser requisitadas pelo Ministério Público Federal.
Segundo ela, as diligências do inquérito são necessárias para a formação do juízo de valor da Procuradoria-Geral da República, indicando se será necessário pedir o arquivamento do caso ou oferecer denúncia.
“A fase inquisitorial tem como objetivo a completa elucidação dos fatos. Seu resultado será a base da formação do juízo de convencimento do MPF, resultando, ao final, em denúncia ou arquivamento”, disse Raquel, destacando que todo e qualquer documento juntado pela defesa será avaliado no momento oportuno.
“É imprescindível a realização das diligências iniciais apontadas na manifestação.”
Nesta semana, a defesa de Temer informou que irá responder por escrito às perguntas que receber em relação ao inquérito envolvendo o decreto presidencial.
Por: RICARDO GALHARDO
O presidente Michel Temer passou, ontem à noite, por um procedimento cirúrgico de raspagem da próstata no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento durou cerca de duas horas. Temer foi internado em uma unidade de terapia semi-intensiva. Segundo os médicos, não havia previsão de alta.
O presidente chegou à unidade hospitalar por volta das 20h35 e fez um exame chamado cistoscopia. Considerado simples, o exame consiste em uma sonda que passa pela uretra e vai até a bexiga para descobrir o motivo da obstrução urológica.
Em nota, o hospital informou que o presidente deu entrada na unidade para “reavaliação e continuidade do tratamento urológico a que foi submetido em Brasília”.
Os responsáveis pelo tratamento são o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e o urologista Miguel Srougi.
Temer teve um desconforto urológico e chegou a ser internado às pressas, em Brasília, na quarta-feira passada. A equipe do hospital está em alerta para a possível chegada do presidente desde quarta-feira. Ele permaneceu por sete horas no Hospital Militar de Área de Brasília, onde passou por um procedimento para colocar uma sonda, que poderá ser retirada a depender da avaliação médica. Apesar da recomendação de repouso, Temer despachou no Palácio do Planalto nos últimos dois dias. / RICARDO GALHARDO
BRASÍLIA
O corretor Lúcio Funaro afirmou que se encontrou “no mínimo” 780 vezes com o ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao detalhar em depoimento, ontem, à Justiça Federal a relação e os negócios que mantinha com o peemedebista. “Uma relação que durou aí 15 anos e eu encontrei pelo menos uma vez por semana com o deputado Eduardo Cunha. São 780 encontros, no mínimo”, disse Funaro em depoimento ao juiz federal Vallisney de Oliveira.
Segundo o delator, Cunha foi “centenas” de vezes ao seu escritório. Funaro afirmou que o peemedebista tinha liberdade para entrar no escritório e sentar na cadeira do corretor para receber “quem quiser”. No depoimento prestado ontem, Funaro, apontado como operador do PMDB, confirmou as informações de sua delação premiada. Ele confirmou a divisão de dinheiro de propina com Cunha e mencionou, por exemplo, que tinha uma sala em seu escritório para guardar dinheiro.
Funaro e Cunha, que estão presos, ficaram frente a frente durante a audiência na 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em contratos do FI-FGTS, administrado pela Caixa.
Ao fim da audiência de Funaro, Cunha, que apenas assistiu o depoimento, disse que irá “desmentir tudo”. “É uma repetição do que já está na delação e no meu interrogatório. Vou fazer a minha defesa e mostrar as mentiras que estão sendo faladas”, disse o ex-deputado.
O interrogatório de Funaro foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira. Já o interrogatório de Cunha foi postergado para o próximo dia 6.
Presidente. Na audiência, Funaro voltou a afirmar que o presidente Michel Temer sabia de esquema na Caixa Econômica Federal que era operado pelo ex-vice-presidente de Fundos e Loterias do órgão, Fabio Cleto.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou, por meio de nota, que “o presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos, ainda mais partindo de um delator que já mentiu outras vezes à Justiça”. /B.B.