Valor econômico, v. 17, n. 4346, 22/09/2017. Política, p. A9.

Fundo eleva tensão entre DEM e PMDB

Fabio Murakawa

22/09/2017

As discussões em torno da criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais se tornaram um novo foco de tensão entre o DEM e o PMDB, depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalhou para derrubar uma proposta de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmando que seu texto havia sido elaborado de maneira coordenada com a Câmara dos Deputados no âmbito da reforma política.

Ao Valor, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse não ter tido nenhuma participação nas conversas para a criação do fundo proposto por Jucá, do qual ele afirma desconhecer detalhes. A interlocutores, Maia disse haver negociado a proposta de Caiado diretamente com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

"Eu não sei com quem foi feito o acordo. Eu não fiz acordo para aprovar o texto do Caiado", rebateu Eunício. "Eu não fiz acordo. Porque quando eu faço acordo eu cumpro o acordo."

Relatado por Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a proposta de Caiado prevê o fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. E a destinação, ao fundo eleitoral, do dinheiro das isenções concedidas às emissoras para exibir esses programas. Além disso, autoriza os partidos políticos possam comprar tempo nas emissoras privadas.

"Isso vai desigualar as candidaturas. E vai elevar esse valor de tempo de televisão a preços estratosféricos", disse Eunício.

Ele defende o texto de Jucá, que atuou para retirar Ataídes da relatoria substituindo-o por Armando Monteiro (PTB-PE). Esse texto prevê que o fundo será composto majoritariamente pelo dinheiro reservado a emendas de bancada.

A proposta de Jucá prevê ainda o fim da propaganda partidária veiculada em ano não eleitoral, destinando ao fundo o dinheiro correspondente às isenções concedidas às emissoras.

Pelas estimativas de Jucá, esses recursos somados devem possibilitar um fundo de R$ 3,6 bilhões. Já Caiado prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Presidente nacional do DEM, Agripino Maia propõe uma solução alternativa: reduzir, mas não acabar com a propaganda eleitoral gratuita; e utilizar uma fatia menor das emendas de bancada do que o previsto no texto de Jucá. "Assim, creio que seria possível chegar a um consenso", disse.

As duas propostas dividem os senadores e devem ir a voto na próxima terça-feira. O texto vencedor será encaminhado à Câmara. Assim como os demais tópicos da reforma política, o fundo eleitoral precisa ser sancionado até o dia 7 de outubro para que possa valer já para as eleições do ano que vem.