Valor econômico, v. 17, n. 4348, 26/09/2017. Política, p. A7.

Em meio a impasse, Senado enxuga texto de Jucá para fundo eleitoral

Fabio Murakawa

26/09/2017

Em meio a um impasse sobre o modelo de financiamento para as eleições do ano que vem, um grupo de senadores está formulando uma nova proposta para a criação de um fundo eleitoral. A ideia é enxugar um projeto elaborado na semana passada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como base o uso de emendas impositivas de campanha para alimentar um fundo estimado em R$ 3,6 bilhões.

Inicialmente, o projeto idealizado por Jucá - e cuja relatoria foi entregue a Armando Monteiro (PTB-PE) - previa a utilização do valor equivalente de 50% das emendas de bancada. Ontem, a previsão era a de que esse percentual caísse para 30%, diante da resistência de parlamentares.

Neste ano, essas emendas somaram R$ 6,1 bilhão. Para 2018, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso em agosto, uma dotação de R$ 4,4 bilhões para esse fim.

Outra fonte de recursos - o dinheiro relativo às compensações fiscais concedidas às emissoras pela propaganda partidária, que deixaria de ser exibida - continua prevista no texto. Está descartada, além disso, a possibilidade de utilização do dinheiro relativo a multas aplicadas aos partidos por infrações eleitorais, algo de que o próprio Jucá já havia desistido.

A equipe de Armando Monteiro trabalhava no texto e ainda não se sabia ontem o tamanho do fundo a ser criado com o novo projeto. Mas, com a utilização de uma fatia menor das emendas impositivas, técnicos estimavam que esse valor pudesse cair para algo em torno de R$ 2,5 bilhões.

Pretendia-se, além disso, retirar do texto de Jucá tudo o que não fosse relativo ao fundo, deixando essa incumbência para os projetos que tramitam na Câmara.

Havia ainda a possibilidade é fazer um híbrido entre o projeto de Jucá e Armando com o de Ronaldo Caiado (DEM-GO). O goiano quer o fim da propaganda eleitoral e a destinação das verbas de isenções concedidas às emissoras para criar um fundo de R$ 1,5 bilhão.

Em conversa com o Valor na semana passada, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), defendeu que se mesclassem os textos de Jucá e de Caiado.

Ao Valor, senadores como Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Paulo Bauer (PSDB-SC) manifestaram simpatia ao projeto de Caiado.

Com o financiamento empresarial proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há pressa para que a matéria seja votada, uma vez que o prazo para que as mudanças passem a vigorar na eleição de 2018 expira em 7 de outubro.

Em meio a divergências entre partidos e políticos sobre o modelo a ser utilizado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trocou a tradicional reunião de líderes da terça-feira por um almoço em sua residência oficial. Ali, devem bater o martelo sobre qual proposta levar a plenário.