Valor econômico, v. 17, n. 4349, 27/09/2017. Política, p. A5.

Denúncia de Temer deve ter relator definido hoje

Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

27/09/2017

O presidente Michel Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), denunciados pela Procuradoria Geral da República devem ser notificados hoje pela Câmara para se defenderem do pedido para a autorização para que a investigação tramite no Supremo Tribunal Federal. Na esteira da notificação, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) deixou para hoje a definição do rito e de quem será o relator da denúncia no colegiado. Ontem, a denúncia foi lida em plenário pela segunda secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

A interlocutores, Pacheco já teria descartado que o nome do relator seja do PMDB e teria afirmado que são as remotas que o nome saia do PSDB ou do DEM.

Reacendendo o debate sobre uma eventual separação da denúncia do presidente e dos ministros, Pacheco manteve mistério e afirmou ontem que não descarta o fatiamento.

O presidente da CCJ sinalizou, porém que, com a decisão da Secretaria Geral da Mesa da Câmara de manter tudo num único processo e do tipo de crime imputado - organização criminosa -, o mais provável é que todos os acusados respondam conjuntamente. "Não está descartado o fatiamento, definitivamente não", ressalvou.

Temer responde à denúncia junto com Padilha e Moreira Franco e a oposição cobra que a discussão seja separada em três processos. Segundo Rodrigo Pacheco, não há precedente sobre isso e o único caso é um julgamento do STF de 1990, por isso é preciso cautela. Mas o pemedebista disse que o posicionamento da secretaria geral e o tipo de crime irão pesar na decisão, que deve sair assim que o processo chegar na CCJ.

Antes de anunciar detalhes sobre os próximos passos da denúncia na CCJ e bater o martelo sobre o relator, o presidente da CCJ se reunirá na manhã de hoje com coordenadores de bancada para definir o rito da denúncia na comissão.

Ainda que a leitura da denúncia por obstrução de justiça e corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente e os ministros Wellington Moreira Franco tenha sido concluída por Mariana Carvalho antes das 18h de ontem, o primeiro-secretário da Mesa, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), decidiu deixar para notificar os pemedebistas apenas na manhã de hoje.