Valor econômico, v. 17, n. 4349, 27/09/2017. Política, p. A6.

PSB e Rede apontam casuísmo em reforma política

Ricardo Mendonça

27/09/2017

Citados frequentemente como possíveis destinos de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, ou de membros da força tarefa da Operação Lava-Jato, PSB e Rede reclamam do dispositivo do projeto da reforma política relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) que estabelece prazo mínimo de um ano de filiação partidária para quem quiser disputar a eleições de 2018.

Representantes dos dois partidos enxergam a medida como casuística, elaborada com o objetivo de bloquear o acesso de novos nomes à política. Se essa regra for aprovada hoje e passar pelo Senado na semana que vem, pessoas sem filiação partidária terão poucas horas para aderir formalmente a alguma sigla, caso queiram concorrer no ano que vem (o primeiro turno está previsto para 7 de outubro de 2018)

Até 2014, a regra estabelecia um ano como período mínimo de filiação para inscrição de candidatura. Na minirreforma de 2015, esse prazo caiu para seis meses. Funcionou assim em 2016. Agora, o projeto fala em reintroduzir a carência de um ano.

"É uma demonstração de medo dos mesmos personagens que patrocinaram a ideia do distritão e de criação do fundão [o fundo público para financiamento de campanhas]", diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). "É para minar os partidos que têm possibilidade de crescimento no ano que vem", completa.

Joaquim Barbosa é frequentemente citado como possível candidato a presidente. Pesquisa Datafolha realizada em junho mostrou que, conforme o cenário, seu nome chega a alcançar 13% das intenções de voto. O ex-ministro, porém, não é filiado a nenhum partido atualmente.

Embora não confirmem, integrantes da Lava-Jato sem partido também costumam ser citados como possíveis candidatos em 2018. No Paraná, cogita-se a respeito da candidatura do procurador Deltan Dallagnol para o Senado e do procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima para a Câmara.

Coordenador-executivo do Rede, Balizeu Margarido vê o esforço de aprovação da norma como um meio para restringir a participação de novas figuras na política. "O que a gente precisa fazer é o contrário: chamar a sociedade para participar, convocar as pessoas", afirma. "Nesse sentido, a medida, no nosso entender, é ruim", completa.

Caso a carência de um ano de filiação partidária seja aprovada na reforma em curso, a participação dos chamados "outsiders" em 2018 dependerá de uma decisão do STF. A presidente da corte, Cármen Lúcia, pautou para o dia 4 a análise de um Recurso Extraordinário com Agravo sobre a hipótese de candidaturas avulsas.