Valor econômico, v. 17, n. 4354, 04/10/2017. Empresas, p. B1.

Tanure e o conflito de interesses

Graziella Valenti

04/10/2017

O evento que levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na semana passada, a declarar que existe uma situação de conflito de interesses na atuação do conselho de administração da Oi foi presenciado pelo representante da agência no colegiado, Felipe Simas, que acompanha os encontros desde janeiro. A discussão ocorreu após a conclusão da reunião formal.

Simas presenciou um debate a respeito da liberdade dos executivos da Oi para negociarem os termos e condições para implantação do plano de recuperação - seja o modelo do minoritário Nelson Tanure, seja o plano que a administração propõe, ou a proposta de outros credores. Colocada a questão, os conselheiros independentes do BNDES prontamente disseram que "sim", a diretoria da Oi tinha mandato para negociar as condições do plano.

Porém, um dos membros indicado por Tanure disse "não", alegando que os detalhes do plano não deveriam ser acertados pelos executivos. São membros do conselho nomeados por Tanure: Hélio Costa e Demian Fiocca. Após o mal-estar, a diretoria teve o aval.

Tanure tem 5,3% do capital da Oi por meio do fundo Société Mondiale. Indicou dois membros ao conselho da tele, mas votam com ele, nove dos 11 membros.

Foi também na reunião da semana passada que os diretores estatutários da Oi disseram que se recusariam a assinar a estrutura sugerida por Tanure, na qual não há segurança sobre injeção de recursos novos, mas há obrigação de pagamentos imediatos aos credores.

Tanure diz que não existe um plano próprio dele, mas um único, de interesse da companhia. O grupo de credores com os quais ele negocia, apelidado de G6, possui um acordo de confidencialidade assinado com a Oi para acessar dados da tele - conhecido pela sigla em inglês NDA ("non disclosure agreement"). Juntos, detêm US$ 780 milhões em créditos da Oi.

Tomando como base a praxe de reestruturações de dívida fora da esfera judicial, o G6 prevê na sua proposta que a Oi reembolse as despesas com assessores legais e financeiros e também as despesas do Société Mondiale - veículo de investimento de Tanure na tele.

A suspeita de conflito de interesses alegada pela Anatel estaria na defesa, por membros do conselho de administração, de um plano em que os atuais acionistas sofrem a menor diluição possível, independentemente de sua viabilidade ou interesse para a empresa. O modelo do G6 prevê uma diluição imediata de 15% aos acionistas da tele com conversão de dívida.

O grupo que reúne o maior volume de credores - US$ 6,4 bilhões ou mais de R$ 20 bilhões - ainda negocia um acordo de confidencialidade com a Oi. Eles miram uma fatia de 88% da companhia e estão representados por G5 Evercore e Moelis & Company.